4 O Que Se Pode Entender Por Comoriência

2º SEMESTRE 2014 PUC MINAS – Núcleo Universitário Contagem Direito Civil III – 5º período Profa. Simone Reissinger ÍNDICE 1 CONTRATO DE COMPRA E VENDA 2 CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA 3 CONTRATO ESTIMATÓRIO OU DE VENDAS EM CONSIGNAÇÃO 4 CONTRATO DE DOAÇÃO 5 CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO 5.1 Contrato de comodato 5.2 Contrato de mútuo 6 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISA 7 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO 8 CONTRATO DE FIANÇA 9 CONTRATO DE MANDATO 10 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE…

................................................................................................ 2 3. Programação do Curso ......................................................................... 3 4. Mensagem Final .................................................................................. 4 5. Aula Demonstrativa – Números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem; .......... 6 5.1 Proporcionalidade direta e inversa

território nacional 45 dias depois de publicada. Durante a vacatio legis a lei já é válida, mas não está apta a produzir os seus efeitos normais. Nesse período a lei anterior continua em vigor, e só é revogada com a vigência da norma revogadora. Lei nova pode revogar no todo ou em parte lei que está no período de vacância. Exceção ao período de vacância – Entram em vigor assim que publicadas: As Emendas à Constituição e os atos adm. normativos. Ambos entram em vigor imediatamente, desde…

«qualificação real» e a «qualificação pessoal»: 142 3.1.4.7.1.3) Conflito entre a qualificação «regime matrimonial» e «sucessório»: 142 3.1.4.7.2) Conflitos negativos: 142 3.1.4.8) Passos lógicos do processo de qualificação: 143 4) Casos práticos: 145 Direito Internacional Privado Resumo do 1º Semestre 2002 — 2003 Bibliografia: BOBBIO, Norberto — «Teoria do Ordenamento Jurídico», 10ª edição brasileira, UNB, Brasília—1997. CORREIA, A. Ferrer…

ter o mínimo de eficácia. Como se sabe, a lei precisa alcançar seus objetivos, sendo necessário que a sociedade a aceite, que a lei regulamente fatos. Logo, direito não é só norma, é algo mais. > A idéia de Icílio Vanni (italiano) ”O direito não pode apegar-se apenas à norma jurídica”. Ele lembrou que o que se apega à norma é a dogmática (*) jurídica. Vanni foi o precursor da Teoria Tridimensional do Direito, mostrando a necessidade da regulamentação dos fatos e de sua…

e o laço íntimo que as une; um curso que estabeleça o método geral a seguir no estudo do direito, com as modificações particulares que cada ramo reclama; um curso, enfim, que faça conhecer as obras importantes que marcaram o progresso da ciência. 4 Um tal curso reabilitaria a ciência do direito para a juventude, pelo caráter de unidade que lhe imprimiria, e exerceria uma influência feliz sobre o trabalho dos alunos e seu desenvolvimento intelectual e moral". A introdução à ciência…

Conceito de pessoa natual – é o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres. Para ser pessoa natural, basta existir. Personalidade – é a aptidão genérica para ser titular de direitos. Capacidade – é a medida da personalidade. Pode ser: (i) Capacidade de direito (de aquisição ou de gozo de direitos) – é a que todos possuem, inclusive chamados incapazes, como os loucos, os recém-nascidos, etc., que podem, por exemplo, herdar. (ii) Capacidade de fato (de exercício…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria…

5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta…

entre particulares, na atualidade. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. 1. Direito. História do Direito Civil. 2. Noções gerais. Classificação: direito natural, positivo, público, privado, objetivo e subjetivo. 3. Lei de Introdução ao Código Civil. Noções gerais. 4. Direito civil. Conceito. Conteúdo. 5. Código civil de 1916. estrutura. 6. Novo código civil: estrutura e diretrizes filosóficas. 7. Sujeito do direito. Pessoa. Conceito. Espécies: pessoa física e pessoa jurídica. 8. Pessoa física.…