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. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. O PARTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . III. O PUERPÉRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.1 As Consultas Puerperais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

ativo, os da reserva remunerada, nos termos da legislação vigente. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica: I - aos militares do Estado, ocupantes de cargos públicos não militares ou eletivos; II - aos Magistrados da Justiça Militar; III - aos militares reformados do Estado. COMENTÁRIO: O art. 2º expõe: 1º Quem está sujeita as regras desta lei, sendo os militares ativos, militares que estão em atividade, ou seja, ainda não se aposentaram, bem como os da reserva remunerada,…

tribunal de contas DO ESTADO de minas gerais julho | agosto | setembro 2010 | v. 76 — n. 3 — ano XXVIII Nesse particular, trazendo especificamente a questão para o bojo da Constituição do Estado de Minas Gerais, verifica-se, pela dicção do art. 66, III, b, que é de iniciativa privativa do Governador do Estado a propositura de lei que vise “a criação de cargo e função públicos da administração direta, autárquica e fundacional e a fixação da respectiva remuneração, observados os…

sangue. Através do aparelho, basta ao condutor soprar, para que se tenha a certeza dele estar ou não com mais de 0,29 miligramas de álcool por litro de ar expelido do organismo (referência em miligramas para os 0,6 decigramas exigidos pelo texto do CTB). De igual modo, nada há para que se obrigue o condutor à realização do teste. A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, então, vem buscando convênio com a Secretaria Estadual de Saúde, para que os profissionais que labutam em…

Veículo automotor. 2. Poluição atmosférica. 3. Controle da poluição. 4. Legislação ambiental. 5. Importação. 6. Proconve/Promot. I. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. II. Diretoria de Qualidade Ambiental. III Título. IV. Série. CDU(2.ed.)504.064(203) *A impressão desta publicação contou com o apoio da VOLVO do Brasil Veículos Ltda e da Renault do Brasil Veículos S.A. Manual PROCONVE PROMOT.indd 4 29/11/2011 09:31:36 Apresentação O Ibama,

Desembargadora SILVIA ROCHA*** Desembargador FÁBIO Guidi TABOSA Pessoa Desembargador CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Desembargadora HAMID CHARAF BDINE JÚNIOR** Desembargador THEMÍSTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO** 30ª Câmara de Direito Privado (salas 218/220 — 4ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargador ORLANDO PISTORESI Desembargador José Roberto LINO MACHADO Desembargador CARLOS Alberto RUSSO Desembargador MARCOS Antonio de Oliveira RAMOS Desembargador Alberto de Oliveira ANDRADE NETO***…

responsabilidade na esfera civil esteve, via de regra, associada à necessidade da comprovação dos seguintes elementos: (i) da ocorrência de um dano, com a diminuição do patrimônio jurídico do lesado; (ii) a ação ou omissão praticada por quem lesou; (iii) do nexo entre a conduta e o dano; (iv) o aspecto subjetivo que caracterizou a conduta lesiva, enquadrada como dolosa ou culposa; (v) a ilicitude do ato. Essa tradição ainda permanece em alguns dispositivos centrais do nosso ordenamento…

que marcaram sua saída. II. ROTEIRO PARA LEITURA DE TEXTOS • • • • ler atentamente o texto, tendo noção do conjunto compreender as relações entre as partes do texto sublinhar momentos mais significativos fazer anotações à margem III. ENTENDIMENTO DO TEXTO 20 25 30 35 • atenção especial para verbos e substantivos; • o título é uma boa dica de palavra-chave. Observe o texto de Bertrand Russel, “Minha Vida”, a fim de compreender a forma como…

cm. ISBN 85-87480-19-7 (broch.) “IRBr – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata”. 1. Instituto Rio Branco – Concursos. 2. Serviço público – Brasil – Concursos. 3. Brasil – História. I. Campos, Flávio de. II. Fundação Alexandre de Gusmão. III. Título. CDD: 354.81003 Copyright  2001 Fundação Alexandre de Gusmão – Funag Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo

cm. ISBN 85-87480-19-7 (broch.) “IRBr – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata”. 1. Instituto Rio Branco – Concursos. 2. Serviço público – Brasil – Concursos. 3. Brasil – História. I. Campos, Flávio de. II. Fundação Alexandre de Gusmão. III. Título. CDD: 354.81003 Copyright  2001 Fundação Alexandre de Gusmão – Funag Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo