2013 03 Técnica Legislativa

REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO Nº 905, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera o Regimento Interno Legislativa de Pernambuco. da Assembleia Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. (Redação alterada pelo art. 1º da Resolução nº 1001, de 14 de junho de 2010.) TÍTULO I DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, constituída por Deputados eleitos diretamente…

Lúcia Helena de Oliveira Santa Rosa de Viterbo 2013 Lúcia Helena de Oliveira CARACTERÍSTICAS DA ÁREA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÓRGÃO PÚBLICO Relatório de Estágio Curricular Supervisionado II, apresentado ao Centro Universitário Uniseb Interativo, no Curso de Ciências Contábeis, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Contabilidade. Santa Rosa do Viterbo 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................

de buscar soluções ambientais realmente adequadas, efetiva inclusão social e emancipação econômica desses trabalhadores. Palavras-chave: Catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; trabalho degradante; trabalho decente. Rio de Janeiro 2013 2 1. TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA, SUA RELEVÂNCIA E VIABILIDADE Com a crescente industrialização e o desenfreado consumismo, típicos do mundo capitalista da atualidade, a população vem aumentando e o lixo gerado se avulta na…

essencial para boa obtenção dos resultados comerciais, razão pela qual ostenta considerável valor patrimonial. Por isso desfruta de proteção legislativa. A lei nº 8.245/91 assegura aos locatórios o direito de renovação do contrato de locação por mais 03 (três) anos, ao empresário que explore a atividade econômica a pelo menos 05 (cinco) anos. 03/06/2013 Nome Empresarial É o nome pelo qual o empresário se relaciona com terceiros, ou seja, o nome jurídico da empresa. A formação…

1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL LEI Nº 4.751, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei trata do Sistema de Ensino e da gestão democrática da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, conforme…

publicado em: 25/03/2014 às 00h45: Greves continuam na Ufscar e Etecs Enquanto uma entra na reta final, outra ainda está no início das negociações Texto: A greve dos técnicos administrativos das universidades federais, incluindo os do campus de Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), completou ontem uma semana e segue por tempo indeterminado. Segundo a coordenadora de política sindical, do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação

Protagonistas & coadjuvantes Nas Entrelinhas Autor(es): Denise Rothenburg Correio Braziliense - 03/09/2013 Mais uma vez o STF, provocado pelos deputados, dá ordens ao Parlamento. Sinal da incapacidade do Congresso de resolver suas próprias mazelas Há tempos não tínhamos um início de semana tão movimentado, com governo e congressistas meio atônitos. No Planalto, as denúncias de que os Estados Unidos espionaram a presidente Dilma Rousseff. Na Câmara, a decisão do ministro do…

AFO e Finanças Públicas – ICMS 2013 Prof. Alexandre Teshima AULA DEMONSTRATIVA INTRODUÇÃO Saudações queridos alunos, eu sou o Prof. Alexandre Teshima e estou aqui para ajudá-los no concurso de FISCAL DE RENDAS – ICMS RJ 2013 – da Secretaria de Fazenda do Governo do Rio de Janeiro. Este curso contemplará todo o programa de Finanças Públicas e Administração Financeira e Orçamentária destacado no edital: CONCURSO SEFAZ/AFRE nº 07 de 30 de setembro de 2013. ORGANIZAÇÃO DO…

PROCESSO Nº : 674-2/2013 INTERESSADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI ASSUNTO : CONSULTA RELATOR : CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM PARECER Nº : 04/2013 Excelentíssimo Senhor Conselheiro: Trata-se de consulta formulada pelo Sr. Maurício Joel de Sá, Prefeito Municipal de Alto Taquari, fl. 02/03-TCE, indagando sobre a possibilidade de o município contratar emissoras de TV, rádio e jornais, observando unicamente a lei de licitações, para prestar serviços…

| Disciplina: Gestão Estratégica na Segurança Pública Curso: Tecnologia em Segurança Publica Professor: José Carlos Noronha de Oliveira Nome do aluno: Adriano Rodrigues Data: 27/03/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Situação