20 Anos Da Constituição De 1988

SILVA MARIA DO CARMO BENEDITO DA LUZ MICHELLE PAVANI DOS SANTOS ALMO políticas sociais do brasil ANTES E PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988 Cacoal/RO 2010 flaviana corrêa dos santos GESIELY LIMA MARCIA QUIEZA DA SILVA MARIA DO CARMO BENEDITO DA LUZ MICHELLE PAVANI DOS SANTOS ALMO políticas sociais do brasil ANTES E PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988 Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade…

SANTA CRUZ 2013 RESUMO Através deste trabalho visa-se identificar dentro do texto da constituição da república federativa do Brasil de 1988, o objetivo é esclarecer um pouco sobre assistência social dentro da previdência social e como funciona as políticas da seguridade social, nesse estudo será discutido também a questão das emendas constitucionais 20/98 e 27/2000 e suas normas jurídicas que elas propõem, elementos que compõem o direito tributário e quais são os desafios

Atividade de Legislação Aplicada a Informática Disserte sobre a Constituição de 1988 e destaque, nesse documento, a sua contribuição para o legal exercício profissional. Atividade Ao batizar de Constituição Cidadã apropriadamente porque era o Brasil, nessa época, um país recém-saído da ditadura militar na qual os princípios constitucionais foram trocados por porões de tortura dos oponentes políticos do militarismo. Um ano e meio após a sua formação, a Assembleia Nacional…

Os recursos minerais como bens ambientais Com o advento da Constituição Federal de 1988, criou-se proteção destacada, adotando critérios específicos, em face de alguns dos recursos minerais. Tais recursos podem ser definidos como materiais fornecidos pelo ambiente a serem utilizados pelos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil dentro de uma concepção técnica que situa a existência de massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis encontradas na superfície ou no…

especificidades e inovações da constituição de 1988. A constituição de 1988 foi elabora durante 20 meses (1 ano e 8 meses) , 558 deputados e senadores da época participaram da sétima constituição da história do Brasil desde sua independência.Acima está a foto da Assembleia Constituinte. Foi sancionada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou o apelido de constituição cidadã, pois é considerada há mais completa, e também por destacar a cidadania. A “constituição cidadã” está…

e toda minha família, que sempre me acompanharam nos anos de faculdade, me apoiando incondicionalmente. Também gostaria de agradecer ao Professor Luiz Lyra Neto pela paciência, dedicação, por toda a ajuda que para que eu realizasse o presente trabalho da melhor forma possível, me aponta o caminho do melhor direito e dando exemplos de conduta moral e profissional. Por fim, agradeço a todos meus amigos que estiveram presentes nesses 5 (cinco) anos de luta, me ajudando a concretizar minha…

Oliveira dos Santos POLÍTICA SOCIAL: Constituição Federal, LOAS, PNAS, NOB e Plano Decenal Imperatriz, MA 2015 Tamires Oliveira dos Santos POLÍTICA SOCIAL: Constituição Federal, LOAS, PNAS, NOB e Plano Decenal Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social da Unisulma, para obtenção de nota em Política Social. Orientador(a): Profª: Gersonilda Suene Imperatriz, MA 2015 Introdução O trabalho vem apresentar a Constituição Federal, as PNAS, a NOB…

mundo. Assim, o objetivo do presente trabalho é analisar a concessão do amparo assistencial ao idoso e ao deficiente frente a realidade sócio/econômica brasileira, visando discutir a aplicabilidade parágrafo 3º do artigo 20 da Lei n° 8.742/93 frente à Constituição Federal de 1988, juntamente com o a doutrina, com a jurisprudência e com a realidade social do país. Para isso, a metodologia adotada foi a hipotética dedutiva, e o procedimento utilizado foi o bibliográfico literário, sendo…

administração Lidia renata conrado a constituição brasileira de 1988 Londrina–PR 2013 Sumário Introdução--------------------------------------------------------------- 03 A Constituição Brasileira de 1988---------------------------------- 04 História------------------------------------------------------------------- 05 Caractéristicas---------------------------------------------------------- 06 Títulos da Constituição de…

Legislação Constituição Federal de 1988, art. 5º, XXXVI. Lei Complementar 110/2001. Precedentes RE 418918 RE 427801 AgR-ED RE 431363 AgR Observação Veja o debate de aprovação da Súmula Vinculante 1. Súmula Vinculante 2 É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias. Fonte de Publicação DJe nº 31, p. 1, em 6/6/2007. DJ de 6/6/2007, p. 1. DOU de 6/6/2007, p. 1. Legislação Constituição…