2 Como Se Analisam Os Negócios Jurídicos Diante Dos Planos Da Existência Validade E Eficácia

Direito Civil IV (07/03/2013) Parte Geral dos Contratos: Contrato: não vale por si só, vale pela função que ele desempenha. - Norberto Bobbio – Da Estrutura à Função (é um dos percursores que defendem a função social dos institutos jurídicos). Há uma série de valores, de características que são importantes para a sociedade civil e que em determinado momento histórico predominaram. 1ª ideia que o contrato representa: Formalismo (veio do Direito Romano, é a característica que…

........................................................................ xiii 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................................... 1 2 OBJETIVOS............................................................................................................................................................... 8 3 REFERENCIAL TEÓRICO........................................................

instituição voltada para o apoio à saúde e ao bemestar e à saúde do idoso / F.A.A. Paulista. -- São Paulo, 2013. 131 p. Trabalho de Formatura - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Departamento de Engenharia de Produção. 1. Projeto Social 2. Viabilidade socioeconômica 3. Saúde e Bem-estar do idoso. I. Universidade de São Paulo. Escola Politécnica. Departamento de Engenharia de Produção II. t. AGRADECIMENTOS Ao meu pai, que partiu cedo e não pode presenciar este momento;…

material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização; 2. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação; 3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta…

PAE-Primeiros Socorros, Atentimento de Urgência e Resgate ... *)Doença congênita,recorrente, prevalente, hereditária, adquirida e trabalhador reabilitado. Observação:A pontuação da atividade obedecerá o seguinte critério:Excedido=3, Normal ou Adequado=2, Regular=1 e Inadequado ou Atrasado=0. Segunda modalidade:constitui-se do Seminário sobre as Normas Regulamentadoras – NRs apresentados em grupos nas semanas 14, 15, 16 e 17.Créditos = 6 Terceira modalidade:constitui-se do Projeto de…

1 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA AULA 1 E 2: TEORIA DAS ORGANIZAÇÕES: DIFERENTES PERSPECTIVAS NO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES E AS DIFERENTES ABORDAGENS DA TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO As teorias administrativas começam a surgir no final do século XIX, início do século XX, como resposta aos problemas e contexto de sua época: crescimento acelerado e desordenado das organizações em decorrência da revolução industrial. A partir de então, cada novo enfoque passava a conceber a administração por…

e Tecnologias da Universidade Estadual de Goiás (UEG), como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação, Linguagem e Tecnologias. Linha de Pesquisa: Linguagem e Práticas Sociais. ORIENTADORA: Eugênia Curado. ANÁPOLIS - GO 2014 2 Profa. Dra. Maria A TEXTUALIDADE EM PEÇAS JURÍDICAS DE PETIÇÃO CÍVEL Esta dissertação foi considerada aprovada para a obtenção do título de Mestre em Educação, Linguagem e Tecnologias pelo Programa de Mestrado Interdisciplinar em…

.... 22 1.3 A Portaria da Secretaria da Receita Federal: proteção ao trâmite dos documentos sigilosos ............................................................................................................................................ 24 2 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O POSICIONAMENTO DOUTRINÁRIO ACERCA DO SIGILO BANCÁRIO E FISCAL .................................................................. 26 2.1 O sigilo bancário e os direitos fundamentais ..................................

passando pela importância da definição do bem jurídico no Direito Penal Clássico e no Direito Penal Econômico, encerrando-se com a proposição de formas alternativas para se tutelar os crimes econômicos. Palavras Chave: pena – teoria absoluta – teoria relativa – prevenção positiva – prevenção negativa – teoria agnóstica – minimalismo penal – finalidade da pena – pena privativa de liberdade – pena restritiva de direito – pena de multa – bem jurídico – direito penal clássico – correntes…

20261-063 Sumário 1. Sociedade Política e a Origem do Estado 7 1.1 A Política e as relações de poder 8 1.2 A ciência política e seu objeto de estudo 16 1.3 O papel do discurso na construção da vontade coletiva 25 1.4 O Estado: a busca de uma definição 35 2. Principais linhas teóricas sobre a origem do Estado 37 2.1 As teorias naturalistas 39 2.2 As linhas contratualistas 41 2.2.1 Hobbes e a fundamentação do Estado absolutista 42 2.2.2 Locke a fundamentação do Estado liberal 46 2.2.3…