2 A Regulamentação Desse órgão Deveria Contemplar Qual O

extremamente importante, porque sem a existência deles, simplesmente os projetos não existiriam. Muitas vezes não há uma programação e organização nos projetos como na escola, onde existem horários e as estruturas são disciplinadas por lei. O perfil desse profissional mudou um pouco com relação ao que tínhamos antes, que era a filantropia, o voluntariado assistencialista, o trabalho ocasional, mais ligado às mães ou a quem já se aposentou. Agora, temos uma parcela grande que é…

NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL (NEAD) SBN, Quadra 2, Edifício Sarkis − Bloco D - loja 10 – sala S2 − Cep: 70040-910 Brasília-DF / Telefone: (61) 2020-0189 Z359t Zanoni, Magda Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência e Sociedade/ Magda Zanoni ; Gilles Ferment (orgs.) ; – Brasília : MDA, 2011. 538p. (original impresso); 16x23cm 520p. (versão digital) Série NEAD Debate 24 ISBN 978-85-60548-77-4 1. Agricultura. 2. Agronomia. 3. Biossegurança. 4. Biotecnologias. 5.…

problemas sanitários e ambientais advindos de sua própria criatividade. Entre eles, podemos destacar a enorme quantidade de resíduos gerados sem que exista um sistema de gerenciamento eficiente e ambientalmente adequado. A disposição inadequada desses resíduos decorrentes da ação de agentes físicos, químicos ou biológicos, cria condições ambientais potencialmente perigosas que modificam esses agentes e propiciam sua disseminação no ambiente, o que afeta, consequentemente, a saúde…

Legalidade são conceitos antinômicos que no entanto, se completam. O intervencionismo do Estado aumenta o poder das autoridades administrativas. Novos meios de ação lhes são atribuídos, mas o uso deles não pode exceder à margem da lei." Esta premissa deveria nortear a postura da fiscalização atual, pois como nos ensinava o mestre, o administrador público deve gozar de ampla área de competência para que possa agir com a esperada desenvoltura, observando, sempre, o patrulhamento das…

das crianças, ambas componentes indissociáveis de um mesmo projeto de elevação cultural dos cidadãos. Beisiegel chama a atenção ainda para o papel indutor que a União então assumiu, provocando a iniciativa das unidades federadas por meio da regulamentação da distribuição de fundos públicos, contemplando percentuais destinados à Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001 59 estruturação de serviços de educação primária para os jovens e adultos. Essa orientação política…

período de 2000 a 2012 acerca da governança, com o intuito de verificar os seus significados, especialmente para subsidiar a compreensão da governança no SUS. São destacados três modos de governança: corporativa, social e pública. Alguns princípios desses modos de governança relacionados às estruturas, aos processos, ao financiamento, aos regulamentos e às responsabilidades de prestar contas podem ser destacados como elementos que atribuem significados à governança no SUS. Na segunda…

CHRISTIANE BURKERT TEIXEIRA DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA: O PERFIL DO FISIOTERAPEUTA CURITIBA 2004 2 CHRISTIANE BURKERT TEIXEIRA DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA: O PERFIL DO FISIOTERAPEUTA Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Educação, Universidade Tuiuti do Paraná, Programa de Pós-graduação em Educação – Mestrado em Educação. Orientador: Prof.…

EDLER CARVALHHO, Rosita. A nova LDB e a Educação Especial. Rio de Janeiro: WVA, 1997. p.63-110. Página 63 Capítulo 2 - A Educação Especial nos textos das Leis 4.024/61 e 5.692/71 Embora essas leis não mais estejam em vigor, re-examiná-las é importante para percebermos o que mudou (ou não) na nova LDB. Anterior a revisão que se segue, sobre os artigos referentes à educação especial em ambas as leis, cumpre lembrar que elas traduzem os modelos de desenvolvimento adotados em nosso…

ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL A POLUIÇÃO VEICULAR AMBIENTAL: ASPECTOS LEGAIS ILDO MÁRIO SZINVELSKI Monografia apresentada como requisito para obtenção do Certificado de Especialista em Direito Ambiental. Canoas, RS, Janeiro de 2005. 2 “Levantem os olhos sobre o mundo e vejam o que está acontecendo à nossa volta, para que amanhã não sejamos acusados de omissão se o homem, num futuro próximo, solitário e nostálgico de poesia, encontrar-se sentado no meio de um…

defesa dos Direitos Fundamentais. 2. Lei 12.305/2010. 3. Política Nacional de Resíduos Sólidos. 4. Carvalho, Margaret Matos de. 5. Rezende, Simone Beatriz de Assis. 6. Costa, Alzira Melo. 7. Dória, Marcela Monteiro. 8. Santos, Saint-Clair Honorato. 9. Comissão de Direitos Fundamentais – CNMP. I. Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. Biblioteca/CNMP CDD – 340 SUMÁRIO 5 7 21 1. Introdução 33 4. Anexos 34 2. Arcabouço Legal…