2 A Infração Ao Código De ética De Enfermagem Pode Ser Classificada Em

listas notificando 6.018 mil proprietários, comunicando quanto às infrações vinculadas aos seus veículos e CNHs. Os proprietários notificados têm o prazo de quinze dias para realizarem a indica- ção do real condutor junto ao Detran|ES, caso a infração de trânsito tenha sido cometida por outro motorista. O dono do veículo que não realizar a indicação nesse prazo se torna responsável pelas infrações imputadas ao veículo e suas penalidades previstas. Página 5 15º Campeonato…

dentre as quais citaremos algumas. A primeira delas foi o Sistema Integrado de Gestão Ambiental, conhecido como Modelo Winter com sede em Hamburgo e Norderstedt na Alemanha. Posteriormente, Backer (1995) em sua obra propôs planos de ação que devem ser estabelecidos em sintonia com o que denomina Estratégia Ecológica da empresa. No Brasil, a Abiquim (Associação Brasileira de Indústria Química - 1998) propõem aos seus associados o Programa de Atuação Responsável, adotado oficialmente a…

SUPLEMENTO Assembleia da República Lei n.º 66-A/2012: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(2) Lei n.º 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(42) 7424-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2012 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA sua compatibilidade com os compromissos…

comercialização dos anorexígenos mazindol, femproporex e anfepramona, há aproximadamente um ano. O tema foi retomado, em audiência pública, realizada, na Câmara dos Deputados. Esta e outras matérias encontram-se em “Várias”. 23 ENTREVISTA Ser CIENTISTA! José Vilmore Silva Lopes Junior, Secretário-Geral do CFF e Conselheiro Federal de Farmácia pelo Estado do Piauí ARTIGO 22 Em “Centenário da FIP: o farmacêutico e sua responsabilidade na melhoria da saúde global”,…

registros ou bancos de dados públicos municipais, bem como do fim a que se destinam essas informações, podendo exigir, a qualquer tempo, a retificação e atualização das mesmas, desde que solicitado por escrito. Art. 8º - Parágrafo único - Não poderão ser objeto de registro os dados referentes a convicções filosóficas, políticas e religiosas, a filiações partidárias e sindicais, nem os que digam respeito à vida privada e à intimidade pessoal, salvo quando se tratar de…

prevenção seu enfoque principal, realizando sempre intervenções através das correções dos erros, das falhas e não conformidades do processo e da legislação evitando assim, as conseqüências que podem representar o acidente. Os custos dos acidentes podem ser de grandes proporções ou, até mesmo, incalculáveis, visto que a vida humana não tem preço. Assim sendo através disso as empresas passam a acreditar que a competitividade e o lucro não são os elementos fundamentais para a sua…

0557/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Cessar os efeitos da Portaria n. 0386/2007-PR, publicada no DJ n. 26, de 08/02/2007, referente à designação da servidora ADRIANE GALLO, cadastro 204472-2, Técnica Judiciária, padrão 07, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Escrivã Judicial pro tempore do Cartório Criminal da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar a servidora em…

pelo Decreto-Lei nº 229, de 1967) § 2º Nas localidades onde não se processar regularmente a emissão de Carteira Profissional, poderá ser admitido o exercício de emprêgo ou de atividade profissional remunerada por brasileiro ou estrangeiro residente em caráter permanente no território nacional, independentemente da Carteira Profissional, a qual deverá ser obtida no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, sob pena de suspensão do exercício ou emprêgo ou da atividade…

Correspondência relativa a intercâmbio deve ser dirigida à Federação Nacional das APAEs SDS – Ed. Venâncio IV, Cobertura CEP: 70.393 - 900 Brasília, D.F. ou por e-mail para fenapaes@apaebrasil.org.br Brasília. Federação Nacional das APAEs Legislação Comentada para Pessoas Portadoras de Deficiência e Sociedade Civil Organizada/Federação Nacional das APAEs. Brasília, 2003, com 428 páginas. 1. Pessoa Portadora de Deficiência – Legislação. 2. Legislação – Direitos da Pessoa…

Correspondência relativa a intercâmbio deve ser dirigida à Federação Nacional das APAEs SDS – Ed. Venâncio IV, Cobertura CEP: 70.393 - 900 Brasília, D.F. ou por e-mail para fenapaes@apaebrasil.org.br Brasília. Federação Nacional das APAEs Legislação Comentada para Pessoas Portadoras de Deficiência e Sociedade Civil Organizada/Federação Nacional das APAEs. Brasília, 2003, com 428 páginas. 1. Pessoa Portadora de Deficiência – Legislação. 2. Legislação – Direitos da Pessoa…