1ª Decisão Indenização Dano Moral E Gastos Efetuados

profissional na Av. Winston Churchill, nº 2649, sobreloja, Bairro Pinheirinho, Curitiba – PR, onde recebe intimações e notificações, vem, com o devido respeito e acatamento, perante Vossa Excelência, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, CONTRA: FORMATAÇÃO 1ª reclamada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-00, com sede na Rua Ministro Gabriel Passos, 360, Guabirotuba, 81520-900, Curitiba - PR, FORMATAÇÃO 2ª reclamada, pessoa jurídica de direito…

Des. Estevam Carlos Lima Maia - Vice-Presidente Des. Eduardo Alberto de Moraes Oliveira - Corregedor Juizados Especiais Coordenação Cível Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca Coordenação Criminal Juíza de Direito Giselle Rocha Raposo 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Juíza Nilsoni de Freitas Custódio - Presidente Juiz Teófilo Rodrigues Caetano Neto - Vogal Juiz José Guilherme de Souza - Vogal Juiz Sandoval Gomes de Oliveira - Suplente Juiz Esdras…

.............................................................. 15 VIGÊNCIA DO SEGURO - INÍCIO DA COBERTURA....................... 15 FRANQUIAS..................................................................................... 16 FORMAS DE INDENIZAÇÃO DO BEM SEGURADO....................... 16 VISTORIA PRÉVIA ........................................................................... 17 DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ..................................................... 17 RENOVAÇÃO DO SEGURO ..

procurador nos termos do incluso instrumento de mandato, com escritório na Rua Lourenço Pinto, 196, 10º Andar em Curitiba-PR – CEP 80.010-160, com fulcro nos artigo 297 e 300 do Código de Processo Civil: AÇÃO RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO, em face de: Banco HSBC S/A, com sede na cidade De Brasília-DF, NA Setor Habitacional Sul (SHS), QI 05, Conjunto Comercial Bloco F (Shopping Gilberto Salomão), pelas razões de ordem fática e direito que a seguir…

Vossa Excelência, com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE MÉRITO em face de ______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________, com endereço sito à…

dispensado) O benefício recebido pelo Reclamante até a presente data é de auxílio doença quando, em verdade, deveria ser de auxílio acidente, posto que seu afastamento decorre de acidente ocorrido dentro do local de trabalho, não tendo o empregador efetuado a necessária CAT. Digno de registro que tal fato é objeto de requerimento junto ao INSS e está em fase de perícia de local, de forma a transformar o benefício em acidentário. III – DA EFETIVA REMUNERAÇÃO Conquanto a…

reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato do próprio imputado, de pessoa por quem ele responde, ou de fato de coisa ou animal sob sua guarda (responsabilidade subjetiva), ou, ainda, de simples imposição legal (responsabilidade objetiva)” [2]. A busca pela reparação, sempre existiu, pois em todas as épocas o dano foi contestado pelo lesado. Com o passar do tempo, a forma de combater foi sofrendo modificações de acordo com o pensamento do período em que…

de Vossa Excelência, com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE MÉRITO em face de ______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________, com endereço sito à…

IVONE MARSI DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO IVONE MARSI DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso, que visa à obtenção do Certificado de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, apresentado ao Centro Universitário Salesiano de São Paulo. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO IVONE MARSI DANO MORAL…

arts. 1º, 6º e 7º, X, da Constituição Federal, Código Civil, e demais disposições aplicáveis ao caso, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SALÁRIOS ATRASADOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do MUNICÍPIO DE XXXXX, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF XXXXXXXX, com sede na Rua XXXXX, nº XXXX, Centro, XXXX, XXXX, CEP: XXXXXXX, juridicamente…