1961 Legalidade

Xenofonte observa que o filósofo deixara de acatar ordens dos trinta tiranos, então como conhecidos os governantes de Atenas. É que no juízo do pai da maiêutica tais ordens eram manifestamente ilegais. Sócrates perfilava íntimo juízo de controle de legalidade. É o que sugere a passagem que o artigo reproduz: Quando os Trinta lhe davam ordens avessas às leis, não as acatava. Assim, quando lhe proibiram o palestrar com os jovens e o encarregaram, juntamente com outros cidadãos, de…

buscando fontes alternativas de financiamento, logo a iminência de uma crise. Esse quadro, com efeito, amadurecerá nos anos de implementação do plano de metas em 1956. Após o fracasso da intentona golpista que cercou á renúncia de Quadros ( agosto de 1961) as forças mais expressivas do campo democrático ganharam uma nova dinâmica. Com Goulart á cabeça do executivo, permeado de protagonistas políticos, as forças democrática vinculadas, mormente as classes subalternas mobilizaram-se. O…

através do fechamento da Câmara. Essa prática parlamentar chegou ao fim com o advento da República no Brasil, em 1889. A segunda experiência parlamentarista no Brasil durou pouco mais de um ano, tendo sido implantada também de maneira "artificial", em 1961: a renúncia de Jânio Quadros ao cargo da presidência da República levaria João Goulart, o vice-presidente, ao governo. No entanto, alguns setores políticos e militares não aderiram à posse de Goulart: o regime parlamentarista…

parecer FEN. 251/62. Ao final de década de 1950 começa-se a interrogar o modelo universitário de trinta e entram em pautas as discussões sobre a formação do magistério, a necessidade de uma lei de diretrizes e base para a educação nacional. No ano 1961 tendo na presidência da republica João Goulart foi aprovada. A definição do currículo mínimo, por parte do governo objetivo criar uma unidade básica de conteúdo. Esse parecer propôs o principio da concomitância do ensino, do conteúdo e…

bens e serviços constituída por atividades de cunho empresarial exercidas por empresas estatais. Tipos de controle sobre as ações do Estado Gerencial: Administrativo, ou de procedimentos: Tribunais de Contas e auditorias gerais, controlando a legalidade dos atos administrativos; Parlamentar: fiscalização do Poder Legislativo; Resultado: objetivos e metas alcançadas; Social: conselhos, fóruns, associações, enfim, compostos pela sociedade civil. Na Grã-Bretanha, a Primeira-Ministra…

A massagem e suas Legalidades A massagem é uma forma de cuidar da saúde com o apoio do toque físico ou mecânico, e seu cuidado vão além do embelezamento, e serve para ajudar o individuo a encontrar harmonia, prevenir e promover a saúde. A profissão de Massagista foi regulamentada pela Lei Federal 3968, publicado no Diário Oficial da União em 06 de Outubro de 1961, visando amparar legalmente o exercício no Brasil. Assim como toda Lei o massagista tem Deveres, Responsabilidades, e Direitos,

objetivo era oferecer formação adequada aos filhos dos operários que necessitavam ingressar precocemente na força de trabalho. Apenas na década de 1950, é que se passou a permitir a equivalência entre os estudos acadêmicos e profissionalizantes. Em 1961, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, fica estabelecida a completa equivalência entre os cursos técnicos e o curso secundário para efeitos de ingresso nos cursos superiores. A profissionalização…

ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História. Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961): Fig.5: Juscelino Kubitschek de Oliveira Fonte 5: http://www.ccpg.puc-rio.br/70anos/no-tempo/ha-60-anos/1956/governo-juscelino-kubitscheck-1956-1961 Mais uma vez a UDN foi derrotada. Inconformados, tentaram impedir a posse de JK e João Goulart (vice). Diziam que eles recebiam apoio do comunismo…

Legislativo, o governo assegurava tomar todas as providências para a “manutenção da ordem e da segurança pública”. No cumprimento desse compromisso, a República foi inflexível. Floriano era um déspota que se afastava de qualquer aproximação com a legalidade do exercício do poder – atribuição da qual, para políticos como Rui Barbosa, a República não deveria prescindir. Na pena de escritores como Lima Barreto, o presidente era um tirano que atacava a liberdade de todos. Por outro lado,…

Pacto de Unidade e Ação (PUA) e na União Nacional de Estudantes (UNE). Golpe Militar GOLPE DE 1964, golpe militar ocorrido em 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart. Segundo seus organizadores, teve como objetivos assegurar a legalidade ameaçada pelo presidente da República e eliminar as ameaças do comunismo. No entanto, o golpe atendeu aos interesses conservadores oligárquicos e liberais ligados ao capital externo O general Olímpio Mourão Filho, comandante da 4ª…