1961 Legalidade

não-duráveis. • O governo atraiu o investimento de capital estrangeiro no país incentivando a instalação de empresas internacionais, principalmente as automobilísticas. • Ocorreu um grande aumento da divida externa JÂNIO QUADROS (1961) • Em 31 de janeiro de 1961, tomou posse da presidência do Brasil assessorado por João Goulart, o vice-presidente eleito. • Político populista foi considerado símbolo da reforma política e da justiça social. • Em seu…

da União (TCU) é instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e àeconomicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.1 . Auxilia o Congresso Nacional no planejamento fiscal e orçamentário anual. Tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, seja de…

trabalho ou jornada suplementar de trabalho, mas em razão da prestação do serviço em tempo integral. Ressalte-se ainda que a referida gratificação foi concedida em plena vigência da lei federal nº 9.717/98. O Recorrido não obedeceu o princípio da legalidade ao excluir o valor da gratificação de tempo integral do recorrente, pois além de reduzir os proventos do mesmo, feriu o direito adquirido e o principio da irretroatividade das leis, o que é defeso por lei. Além do mais, deve-se levar…

Nacional (FLN) A favor da luta armada e ataques terroristas Uniu camponeses e trabalhadores urbanos Em 1957 o Exército Francês atacou a Argélia provocando inúmeras mortes, cerca de 1 milhão de mortos. Episódio conhecido como a Batalha de Argel. Em 1961, o General de Gaulle convocou um plebiscito sobre a criação de um Estado da Argélia. Em 1962, o plebiscito foi a favor da independência. Argélia e a Guerra Fria Com a independência da Argélia, este logo se aliou a URSS criando…

políticas e de governo. • Parlamentarismo no Brasil – 2º. Reinado e 1961/63. O plebiscito de 1993. • Prós e contras – Prós: racionalização do poder, menos personalista; valorização do debate político, importância da opinião pública. Contras: fragilidade e instabilidade. • Conclusões – “Sua fraqueza é sua força”, porque tem mecanismos racionais de resolução das crises, sem revoluções, sem traumas e sem quebra da legalidade. “Respeito à opinião pública” (Sahid Maluf). “Educa os…

democrático que realize a justiça social. O Estado Democrático de Direito estrutura-se nos princípios constitucionalista e democrático, sistema de direitos fundamentais, princípios da justiça social, igualdade, divisão dos poderes e independência do juiz, legalidade, e segurança jurídica. O Estado Democrático de Direito é, constitucionalmente, caracterizado como forma de racionalização da estrutura estatal e constitucional. O Estado democrático de direito, no qual se organiza a…

Congolês). www.cafehistoria.ning/profile/paulohenriquematosdejesus Profº Paulo Henrique Matos de Jesus    MOBUTO  Guerra civil: Katanga e Kasai movimento separatista. (províncias ricas em minerais financiados por belgas). 1961: É assassinado Patrice Lumunba . 1965: General Mobutu Sese Seko (Joseph Desiré Mobutu): próEUA torna-se ditador, e o país muda de nome para República do Zaire. 1997: Laurent Kabila depõe Mobuto e o país voltou a adotar o nome…

Ele também começou a publicar seus diários de viagem que também foram bem recebidos pelo publico. Twain encontrara assim sua aptidão. Ainda quando jovem Mark Twain convivia com as questões e problemas raciais da sociedade do século 19, a ponto de em 1961 lutar na Guerra Civil - batalha que definiria a posição americana sobre o trabalho escravo. Twain lutou por duas semanas no lado dos Estados Confederados do Sul, formado por estados altamente dependente do trabalho escravo e por isso…

própria e sim pela análise dos princípios da comunidade aonde o caso difícil esta em debate, e pela diferenciação dos princípios das regras. Desta forma, não incorreria o magistrado na criação de novo direito, logo, não afrontaria o principio da legalidade com sua criação, e, consequentemente não incorreria em retroatividade de norma ao caso em questão, vez que ao decidir com base nos princípios, sustenta Dworkin, o magistrado não inova na norma, pois os princípios trazidos à baila, já…

popularmente conhecido foi presidente do Brasil de 7 de setembro de 1961 à 31 de março de 1964 grupos políticos mais conservadores ligavam-no à implementação do regime comunista no Brasil. Inicialmente esses grupos manifestavam-se a favor de novas eleições para que o governo de Jango fosse vetado, porem outros grupos eram a favor do cumprimento das leis politicas. Nesse contexto, para auxiliar a posse de Goulart foi criada a “Campanha da Legalidade” que usava os meios de comunicação…