13 Principios Do Direito Do Trabalho

2 - Qual a importância de cada princípio da licitação?......................................................4 2.1 - Princípio da Isonomia...................................................................................5 2.2. - Princípio da Legalidade................................................................................5 2.3. - Princípio da Impessoalidade.........................................................................6 2.4. - Princípio da Moralidade....................

APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR NOVO HAMBURGO 2014 1. ORIGEM E OBJETIVOS Ao longo das últimas décadas muitos presenciaram o enorme salto no desenvolvimento de tecnologias e novas formas de produção nas indústrias. Foi a partir da Revolução Industrial, que meios de produção passaram a deixar de lado o trabalho mais artesanal e se focaram na produção em massa e em larga escala. …

1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes ao…

Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. 2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E OUTROS DADOS Cargo PROCURADOR MUNICIPAL Lotação Habilitação exigida Belo Horizonte Curso de Graduação em Direito, reconhecido pelo MEC e inscrito como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil OAB. Jornada de Trabalho 06 (seis) horas diárias. Vencimento base R$ 4.650,00 (e gratificações previstas na Lei 9.240/06 e suas alterações posteriores) Vagas de ampla concorrência Vagas para pessoas…

sob º 00.360.305/0001-04, com Superintendência Regional sediada na Avenida Getúlio Vargas, Qd. 20-105 Vila Aviação, no Município de Bauru/SP - CEP 17018-711, gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir relatados: I - DOS FATOS A parte autora é titular de conta(s) de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, cujo agente operador é a empresa pública ré, que corrige monetariamente as contas vinculas mediante a…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES Curso de Direito Édina Vial de Castro INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: PRISÃO OU CUIDADO? CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Junho de 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Édina Vial de Castro INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: PRISÃO OU CUIDADO? Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Projeto de Pesquisa do Centro Universitário São Camilo, orientado pela professora Karina Melo…

04 1 DIREITO DO TRABALHO 05 1.1 Definição 05 1.2 Surgimento 05 2 DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 06 2.1 Surgimento

Nº 13/08 Bruna Martins Busin1 Sumário: 1. Introdução. 2. Aspectos históricos e considerações sobre nepotismo. 2.1. Formas de Nepotismo. 2.2. Aplicação principiológica frente ao nepotismo. 3. Normatizações contra a prática do nepotismo. 4. Súmula Vinculante nº 13. 4.1. Análise e interpretação da Súmula Vinculante nº 13. Conclusão. RESUMO: O nepotismo é tema que sempre se encontra em destaque na sociedade por ser considerado atrelado à prática da corrupção. É tema da súmula vinculante…

Brasília – UnB Faculdade de Direito – FDD Conflito de Direitos Fundamentais Disciplina: Noções de Direito Turma: A Professor: Graciele Neto Cardoso Lins Dutra Aluno: Bruno Lunardi Gonçalves Matrícula: 11/0111044 Brasília, 22 de setembro de 2014 INTRODUÇÃO Realizando uma construção do conceito de direitos fundamentais, José A. da Silva delineia alguns conceitos similares ao desejado, passando por direitos naturais, direitos humanos, direitos do homem até…

QUESTIONÁRIO DE DIREITO CIVIL LINDB VITÓRIA — MARÇO DE 2013 Título do trabalho Questionário sobre a LINDB Iana Soares de Oliveira Penna Descrição do trabalho Responder de forma fundamentada as questões apresentadas, a partir do conhecimento adquirido em sala de aula e na bibliografia indicada. Questionário Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 1. O que é direto civil? 2. O que é Direito Positivo? 3. O que é Direito Natural? 4. O…