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Introdução ................................................................................................................................... 8 Histórico da Adoção na Fase Pré-Romana à Idade Moderna ................................................... 10 Códigos de Falam de Adoção ................................................................................................... 11 Código de Ur-Nammu…

106 RUA AIROSA GALVÃO, 89 RUA BARÃO DE LORETO,10 - SALA 11 RUA PROF. ROMULO ALMEIDA, 38 LOJAS 7 A 10 RUA ERNESTO DANTAS, 197 RUA PROFESSOR DIAS DA ROCHA, 1511 SHC/SUL QUADRA 311 BLOCO B LOJA 9 RUA DOMINGOS VIVÁQUA, 13 RUA IRACEMA CORADINI, 223 AV. NOSSA SENHORA DA PENHA , 2462- SL 412 AV. C233, NRº 252 AV. PIRES FERNANDES, 792 RUA T-51, 77- QD. L-29 LOTE 8 AV. TRINDADE, 30 RUA CEARÁ, 43 RUA DAS PAPARAÚBAS QD 01 CASA 10-11 RUA CEL. TEÓFILO , 352 SALA 74 - CENTER PLAZA RUA ITAJUBÁ, 1310 A…

fevereiro de 2014, em razão de cumprimento de mandado judicial, por suposta prática dos crime tipificados arts. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 20, § 3º; art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, art. 14 da Lei nº 10.826/03 e art. 244-B, caput, do ECA. Segundo a denúncia que segue anexa ao presente pedido, no dia 25 de fevereiro de 2014, na esquina da Rua José Ladislau, no Bairro Carrascal II, no município de Quixadá-CE, supostamente o requerente e o adolescente…

Blumenau. Prof ª. Daniela Guedes de Bassi – Orientadora BLUMENAU 2009 2 TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS Por MARCELO PETERSON PEREIRA Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota 10 como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo sido julgado pela Banca Examinadora formada pelos professores: ____________________________________________________________ Presidente: Prof ª. Daniela…

............................................................................................ 8 1 FAMÍLIA E SEXUALIDADE ................................................................................... 10 1.1 Evolução histórica da sexualidade e a formação das famílias ..................... 10 1.2 A família constitucionalizada ........................................................................... 15 1.3 União de pessoas do mesmo sexo no direito brasileiro................................

.......................................7 AULA 02 • O PAPEL DO FARMACÊUTICO NA IDENTIFICAÇÃO DE INTERAÇÕES MEDICAMENTOSAS ......................................................................................................................8 AULA 03 • CLASSIFICAÇÃO DE INTERAÇÕES MEDICAMENTOSAS ........................................11 Interações Farmacêuticas .........................................................................................................11 Interações…

ultrapassa a esfera do poder familiar e recai sobre a comunidade da criança ou do adolescente e sobre o poder público, principalmente o municipal, executor da política de atendimento, de acordo com o art. 88, inc.I, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao juiz coube a função que lhe é própria: julgar. A atuação ex officio não se encontra elencada nos arts. 148 e 149 da legislação estatutária, mas apenas aquela restrita às funções judicante e normativa, esta última em caráter…

adoção de crianças por pares homossexuais. Quais as conseqüências para a criança? A relação entre homossexuais pode ser considerada família? Qual melhor solução para a criança? Ser inserida nesse novo modelo de família, caso preencham os requisitos do ECA ou permanecer abrigada? Necessário vencer o preconceito e conservadorismo da sociedade, religiosos, operadores do direito, técnicos do judiciário e legisladores. Ninguém escolhe ser homossexual, possuindo qualidades e defeitos como…

PROF. BRUNO DIAS FORMAÇÃO: Bacharel em Administração de Empresas Pós-graduado em Gestão Estratégica de Negócios MBA em Marketing Aluno especial do programa de Mestrado Comunicação e Marketing da ECA/USP ATIVIDADES: 11 anos de experiência na área educacional Gestor de Planejamento Estratégico (INPG – Instituto Nacional de Pós-Graduação) Coordenador dos cursos de Marketing, Logística e Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Membro do núcleo de Empreendedorismo do SENAC Consultoria

_________________________________ _________________________________ MEMBRO LISTA DE ABREVIAÇÕES CF - Constituição Federal ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente STF - Supremo Tribunal Federal MPF - Ministério Público Federal CC - Código Civil CLT- Consolidação das Leis do Trabalho CAP’s - Caixas de Aposentadorias e Pensões INSS – Instituto…