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famílias (noção atual) fossem criadas em relações de fato conhecidas como união estável[9], as quais depois de várias reivindicações sociais passaram a gozar de proteção legal. A união de homoafetivos também já está encontrando reconhecimento nos tribunais[10]. É fato que ainda não há uma regulamentação da situação como pretendido, mas muito se tem discutido e há muito o que normatizar. É importante frisar que independente de aspecto religioso, cultural, social, estético,…

nº59 Rua da Reboleira nº59 4000 Porto Casa da Rua de D. Hugo nº5 Rua de D. Hugo nº5 4050-305 Porto Tel 222003689 Fax 222086029 Casa de Almeida Garrett Rua do Dr. Barbosa de Castro, n.° 37 4050 Porto Casa do Infante R. da Alfândega, 10 4050-029 Porto Tel 222 060 400 Fax 222 060 401 Casa gótica da Reboleira Rua da Reboleira 4000 Porto Casa Tait (Gabinete de Numismática) Rua de Entre-Quintas, 219 4205-240 Porto Tel 226057000 Fax 226057001…

............................ 40 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CIPM Companhia Independente de Polícia Militar CF Constituição Federal PM Polícia Militar SDP SubDivisão Policial IML Instituto Médico Legal CPP Código de Processo Penal ECA Estatuto da Criança e Adolescente DENARC Divisão Estadual de Narcóticos CONSEG Conselho Comunitário de Segurança PROERD Programa Educacional de Resistência a Drogas AIFU Ação Integrada de Fiscalização Urbana CAPS Centro de Apoio…

Incompleto (1º Segmento – antiga 4ª série) acrescido da Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” VALOR DA INSCRIÇÃO 40 h R$ 35,00 789,16 40 h NIVEL FUNDAMENTAL II COMPLETO CÓDIGO 200 201 202 VAGAS CARGOS TOTAL AC PD Inspetor de Alunos 11 10 01 Operador de ETA 02 - - Operador de ETE 06 - - REQUISITOS VENCIMENTO BASE R$ VALOR CARGA DA HORÁRIA INSCRIÇÃO SEMANAL 789,16 40 h Ensino Fundamental Completo 789,16 40 h Ensino Fundamental Completo 789,16 40 h…

pracistas); Lei 4.090/62 (13o. salário); Lei 4.266/63 (salário família); etc. A CF de 1967 manteve os direitos trabalhistas com algumas alterações. Surgiu outras leis: Lei 5.859/72 (empregados domésticos); Lei 5.889/73 (trabalhador rural); Lei 6.019/74 (trabalhador temporário). A CF de 1.988 que será objeto de estudo no nosso curso. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Do latim “fons”, -- nascente; manancial. Segundo “Claude du Pasquier fonte de regra jurídica “é o ponto…

está falando, portanto, não há crase. O uso da crase depende, então, da presença do artigo definido feminino (singular ou plural) A+ a preposição A.Depende, também,do fator de determinação ou indeterminação do objeto da frase. PORTUGUÊS – SÓ CRASE 03. Complete as lacunas: 1. Os convidados sentaram-se ___ mesa de jantar. 2. Compareci ___ cerimônia de posse do novo governador. 3. Não tendo podido ir ___ faculdade hoje, prometo assistir ____ todas as aulas amanhã. a) à - a - a - à…

legitimando-lhes a função permanente, contínua e conjunta. Palavras Chave: Autoridade Familiar. Filhos. Guarda Compartilhada Sumário 1 Introdução 08 2 Poder Familiar 10 2.1 Conceito de Poder Familiar 10 2.2 Breve Histórico 11 2.3 Atribuições do Poder Familiar 13 3 Guarda 17 3.1 Tipos de Guarda 18 3.1.1Guarda Exclusiva ou Unilateral 18 3.1.2 Guarda Comum ou Originária 18 3.1.3 Guarda de Fato 19 3.1.4 Guarda…

uma atividade comum e necessária às organizações criminosas. (GOMES e CERVINI, 1995, p. 63. Disponível em https://www2.mp.pa.gov.br/sistemas/gcsubsites/upload/60/O%20Crime%20Organizado%20e%20as%20pris%C3%83%C2%B5es%20no%20Brasil%281%29.pdf.Acesso em 10/05/2010. ) Outra hipótese para a origem do Crime Organizado no Brasil é defendida por Santos, que afirma que durante o regime militar, em conseqüência da Lei de Segurança Nacional, cidadãos que se opunham ao regime imposto foram …

AULA DE 07/02/2007 (1ª Aula) “Não importa qual a cor do homem, como ele se veste ou de onde vem Dentro de um castelo ou de um barraco ele é alguém com o que tem Diante dos olhos de Deus todo mundo é alguém !” Roberto Carlos-1988 -ATENÇÃO: Em 08/10/2006 entrou em vigência a Lei 11.343/2006, a nova lei de tóxicos: foram revogadas as lei 6.368/76 e 10.409/02. (ex: no livro do Tourinho, onde está art. 35 da Lei 6368/76 agora é art. 59 da 11343/06.) -Nova Lei que deve ser estudada:…

evitar quebra na produção, mas onera o custo de produção. Solos A região, com relevo modelado sobre rochas sedimentares (Figura 3.7 - Vide anexos), caracteriza-se por presença de colinas com topos aplainados, tabulares, e declividade dominante entre 10 e 20%, predominando os Latossolos Vermelho-Amarelo e Vermelho-Escuro de baixa fertilidade natural, distróficos ou álicos, formados a partir de arenito sobre basalto assentado sobre arenito, o que lhe confere fragilidade potencial…