1 Um Dos Pressupostos Da Responsabilidade Civil é O Dano

Diurno e Noturno: Prof. Marco Aurélio Bortolin Aulas 1 e 2 – Ementa: I - Orientação geral sobre o curso (regras sobre aulas e provas – plano de ensino e bibliografia). II – 1º Tema: Direito Ambiental. Enfoque Inicial – A distinção entre tutela individual e tutela coletiva. III – 2º Tema: O Direito Ambiental – Conceituação básica. Importância. I) Orientação geral sobre o curso (regras sobre aulas e provas – plano de ensino e bibliografia). 1. Mensagem introdutória e objetivos do plano…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Ricardo Biasuz Dahlke RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR VÍCIOS DE PRODUTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURITIBA 2011 RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR VÍCIOS DE PRODUTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURITIBA 2011 Ricardo Biasuz Dahlke RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR VÍCIOS DE PRODUTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como…

Programa: - Responsabilidade Serv. Púb. - Responsabilidade do Estado - Intervenção na propriedade - Licitação - Contrato Comentários: PM - policia ostensiva PC - investigação crim. Duas instituições que se completam, diferente do que ocorre no resto do mundo, onde atua uma policia completa, única. Adm. Direta Secretarias e ministérios não tem personalidade jurídica, e, consequentemente, autonomia, o que somente tem o Estado do RJ (pers. jurídica de D. Púb). Adm.…

Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo: A problemática em torno da compensação Atualmente, o judiciário vem recebendo ações onde se discutem a responsabilidade dos pais que abandona afetivamente seus filhos. Índice 1. Resumo 2. Introdução 3. Breves Considerações De Responsabilidade Civil 3.1 Conceito De Responsabilidade Civil 3.2 Teorias Da Responsabilidade Civil 3.2.1 A Teoria Objetiva 3.2.2 A Teoria Subjetiva 3.3 Pressupostos Da Responsabilidade Civil 3.3.1 A Ação…

Borges* RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos do instituto da família, no tocante aos crimes contra a assistência familiar. Para tanto será feito um breve estudo dos pressupostos e fundamentos da responsabilidade civil, do ato ilícito que dispõe o art. 186 do Código Civil. Apresenta-se a questão da aplicação, em favor do companheirismo, das normas penais não-incriminadoras protetivas da família; e a paralela impossibilidade da analogia para situações…

CAUSALIDADE 1. CONCEITO E FUNDAMENTOS O Nexo causal é o liame que liga o dano ao causador (responsabilidade subjetiva) ou ao responsável pela atividade (responsabilidade objetiva). Pela sua importância, na responsabilização do dever indenizatório, deve ser o primeiro pressuposto sob o qual se deve debruçar aquele que pretenda interpor qualquer ação de responsabilidade civil. Em razão, da adoção da teoria do risco em diversas legislações esparsas e, mais recentemente, no Código Civil…

A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS PROFISSIONAIS DE TI 1. INTRODUÇÃO O Novo Código Civil Brasileiro disciplina a figura da responsabilidade civil, conforme podemos ver abaixo: Art. 186 ... “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente mortal, comete ato ilícito.” Art. 187 ... “Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao executá-lo, excede manifestamente…

procuradora firmatária, conforme instrumento de mandato anexo (doc. 01), apresentar C O N T E S T A Ç Ã O na presente ação que lhe move SOLIS DOS SANTOS MENDILARZU, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1 – BREVE RELATO A presente lide versa sobre alegado dano ocasionado ao autor, que é produtor de lei situado no Assentamento Caneleira, por falta de energia elétrica em dois momentos: sendo que a primeira de 17 horas e a segunda de 13 dias, conforme comprovam os…

DIREITO CIVIL Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas do Direito Privado Introdução: O tema relativo à responsabilidade de modo geral, se subdivide em diversas categorias, variando em conformidade com a natureza da norma jurídica que sofre vulneração. Sobre um dos ramos da responsabilidade civil, incidente sobre uma categoria especifica de pessoas: as pessoas de direito privado prestadoras de serviços públicos. A responsabilidade deve…

FA-0 Turma A62IHJ5 Campus Paraiso ...... UNIP / 2012 SUMÁRIO I.- INTRODUÇÃO........................................................................................................... 1 1.1.PROBLEMA ............................................................................................................. 1 1.2.OBJETIVO ................................................................................................................ 2 1.3.METODOLOGIA ..........................................