1 Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho

NATUREZA ESMEROU-SE EM QUANTO TINHA! (Casimiro de Abreu, Minha Terra, v. 1-40) TITULO I DAS SESMARIAS À POSSE DAS TERRAS CAPITULO I O NOME Meu primeiro contato com a cidade de Boituva se deu numa tarde de 14 de janeiro de 1954, quando pelo nosso Estado a fora e, mais precisamente, na Capital paulista, o grande assunto girava em torno dos preparativos para a comemoração, já bem próxima, do 4.º Centenário da fundação de São Paulo. Então, eu mal podia supor que aqui viera para…

ABSTRACT CUNHA, F. L. São Carlos Hand, A Multifunction Upper Limb Prosthesis: A Study of the Mechanisms, Actuators and Sensors. 2002. 146 f. Tese (Doutorado) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, 2002. This Doctoral thesis should contribute to the gathering of scientific subsidies for the project of a multifunction anthropomorphic upper limb prosthesis, in special the artificial hand, and for the creation of a training software, i.e.

no curso de especialização lato sensu de contratos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como parte do critério de avaliação para a conclusão do módulo III. São Paulo 2013 SUMÁRIO I. CONCEITO CARACTERÍSTICAS................................................................. I.I. NATUREZA JURÍDICA E LOCAÇIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO.......... I.II. CONCEITO…

iii SUMÁRIO RESUMO..............................................................................................................vi INTRODUÇÃO ....................................................................................................1 1 A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR O TEMA............................................3 1.1 A IMPOSIÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO TEMA ...................................3 1.1.1 Princípios do Direito Ambiental e de Política Ambiental ...................4 1.1

aplicar as sanções necessárias apesar de ser uma lei recente. Palavras-chaves: civil. alienação parental. meios punitivos. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 8 1 ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO DE FAMILIA CONTEMPORANEO 10 1.1 O Direito de Familia contemporâneo .............................................................. 10 1.2 A alinação parental: generalidades…

tornará inútil o corre-corre atual. Em vez de ir todos os dias o empregado para o escritório e voltar pendurado num bonde que desliza sobre barulhentas rodas de aço, fará ele o seu serviço em casa e o radiará para o escritório. Em suma: trabalhará à 1 distância. - Monteiro Lobato . A metamorfose das formas de se prestar trabalho é indissociável da evolução tecnológica. Seja como castigo divino ou instrumento enobrecedor da alma, é certo que continuamente se procuraram meios de…

Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho MANUAL DA ENTIDADE PROFISSIONALIZANTE SEM FINS LUCRATIVOS 3 SUMÁRIO 1- A novidade .......... ............................................................................ pág. 3 2- O que Muda para ONGs e Instituições sem Fins Lucrativos ........... pág. 5 3- Passo a passo para tornar-se uma entidade profissionalizante ....... pág. 5 4- Trabalhador Aprendiz ....................................................................... pág. 5

Universidade Federal do Rio de Janeiro RAÍZES DA ECOLOGIA SOCIAL: O Percurso Interdisciplinar de uma Ciência em Construção VILSON SÉRGIO DE CARVALHO 2005 1 Universidade Federal do Rio de Janeiro RAÍZES DA ECOLOGIA SOCIAL: O Percurso Interdisciplinar de uma Ciência em Construção. Vilson Sérgio de Carvalho Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pósgraduação em Comunidades e Ecologia Social (EICOS), Instituto de Psicologia, da Universidade Federal do Rio…

Urbana IPVA Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores IR Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza ITCMD Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação RE Recurso Extraordinário STF Supremo Tribunal Federal SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 DA SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRA 11 2.1 NOÇÕES GERAIS 11 2.2 ESPÉCIES 15 2.2.1 Sujeição Passiva Direta e Indireta 16 2.3 O CONTRIBUINTE 19 2.4 O RESPONSÁVEL 22 2.4.1 Responsabilidade dos Sucessores 28 2.4.2…

1 ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: uma abordagem jurídica e psicológica Tereza Maria Machado Lagrota Costa Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior Palavras-chave: adoção, pares homossexuais, família substituta, menor, criança e adolescente. RESUMO Esta monografia enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais. Quais as conseqüências para a criança? A relação entre homossexuais pode ser considerada família? Qual melhor solução para a criança? Ser inserida nesse…