1 Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho

to legislative power deep changes in criteria used nowadays, because those at present days have shown to be innefective and difficult to control. Key-words: Tributary Immunity; Legislation; Enterprise Character; Tax; Educational Intitution SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 12 2 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA…

to legislative power deep changes in criteria used nowadays, because those at present days have shown to be innefective and difficult to control. Key-words: Tributary Immunity; Legislation; Enterprise Character; Tax; Educational Intitution SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 12 2 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA…

durante o período borgista (1903-1928) / Márcio Alex Cordeiro Biavaschi. – Porto Alegre, 2011. 380 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Pós-Graduação em História, PUCRS. Orientador: Profa. Dra. Núncia Santoro de Constantino. 1. Rio Grande do Sul - História Política. 2. Coronelismo Rio Grande Do Sul. 3. Medeiros, Borges de - Política e Governo. 4. Colonização Italiana - Rio Grande do Sul. I. Constantino, Núncia Santoro de. II. Título. CDD 981.65…

trabalho compulsório no Brasil, uma economia açucareira em crise no Norte, motivada fortemente pela concorrência internacional, a consolidação de um novo produto agrícola - o café - e a Proclamação da República (1889). Foi justamente no oitocentos,1 considerado um século de intensas transformações, que Sergipe se integrou ao comércio internacional via exportação do açúcar. Acredita-se que o cultivo da cana em Sergipe tenha sido resultado da expansão da lavoura açucareira do…

corporais na Educação física escolar no ensino fundamental. Neste trabalho apresentamos a Educação física através de um estudo histórico . Esta pesquisa se encontra embasada pelos estudos e teorias de autores renomados como: BATISTA, BASSANI, BARROS, DARIDO, KUNZ, FERREIRA, GADOTTI entre outros. Para construção cientifica do referido trabalho, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica com discussão e analise dos dados obtidos, através de revistas, livros,…

TRABALHO 1. Denominação da Unidade Por ser mais genérica e abrangente, adotaremos a expressão “RETRIBUIÇÃO DO TRABALHO” para denominar esta Unidade, como o faz José Augusto Rodrigues Pinto ao tratar desse mesmo assunto. Para o mestre, a “expressão retribuição do trabalho abrange em sua generalidade os vários e distintos modos de retorno ao empregado do valor da energia despendida em favor da empresa, retorno esse que, muitas vezes, procede de terceiro estranho ao contrato…

por Sir. Robert Peel. Tais mudanças gerariam resultados tão bons que muitas forças policiais adotariam sua doutrina e nela permaneceriam até os dias de hoje. Durante o período do Primeiro Reinado, foram computados os seguintes conflitos no Brasil: 1. Guerra da Independência – 1822 - 1823; 2. Independência da Bahia – 1821 - 1823; 3. Confederação do Equador – 1824; 4. Guerra contra as Províncias Unidas – 1825 - 1828 e; 5. Revolta dos mercenários – 1828. Em 07 de abril de…

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

Dados: D:20130326170244-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 57/2013 – São Paulo, segunda-feira, 01 de abril de 2013 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 22/03/2013 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000026-81.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO…

Bardou de Carvalho Prof. Gláucio Menoni Honorato Prof. Romualdo Lucchesi Profª. Sandra Quaresma de Jesus Prof. José Francisco Serpa Profª. Lisiane Paulon Prof. Anderson Machado Profº. Valmir Cunha Prof. Waldemar Bellia Júnior Prof. Alairton José Cabral Prof. José Geraldo Garcia Prof. Giovani de Arruda Campos Prof. Nilton José Pereira Profª. Fernando André Nogueira Prof. Élcio Galioni Profª. Maria Elizabete Vergílio Profª. Irene de Barros L.…