Ongs
Convivência e
Aprendizado
no Trabalho
MANUAL DA ENTIDADE
PROFISSIONALIZANTE
SEM FINS LUCRATIVOS
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SUMÁRIO
1- A novidade .......... ............................................................................ pág. 3
2- O que Muda para ONGs e Instituições sem Fins Lucrativos ........... pág. 5
3- Passo a passo para tornar-se uma entidade profissionalizante ....... pág. 5
4- Trabalhador Aprendiz ....................................................................... pág. 5
4.1- Quem pode ser aprendiz .............................................................. pág. 5
5- O programa de aprendizagem ......................................................... pág. 6
5.1- roteiro do programa....................................................................... pág. 6
6- Os Cursos ........................................................................................ pág. 7
6.1- Carga Horária ................................................................................ pág. 7
7- Monitoramento e Certificação ......................................................... pág. 8
8- Como contratar um aprendiz ........................................................... pág. 8
8.1- Convênio entre Entidade Profissionalizante e Empresa ............... pág. 8
8.2- Contrato entre Entidade Profissionalizante e Aprendiz ................ pág. 9
8.3- Salário .......................................................................................... pág. 10
8.4- Sobre a demissão ....................................................................... pág. 10
9- A Fiscalização dos Programas de Aprendizagem ............................ pág. 11
10- Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho ........................ pág. 11
10.1-
Organização dos Conselhos Locais .......................................... pág.
12
10.2-
Quem É Quem no Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho pág.
14
11- Como é feita a seleção do candidato a