1 Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho

Cleonara Maria Schwartz – Diana Gonçalves Vidal – Eliane Peres – Estela Natalina Mantovani Bertoletti – Fernando Rodrigues de Oliveira – Francinaide de Lima Silva – Iole Maria Faviero Trindade – Isabel Cristina Alves da Silva Frade – Lázara Nanci de Barros Amâncio – Lilian Lopes Martin da Silva – Márcia Cristina de Oliveira Mello – Maria Arisnete Câmara de Morais – Maria do Rosário Longo Mortatti – Norma Sandra de Almeida Ferreira – Rachel Duarte Abdala Alfabetização no Brasil uma…

presente trabalho o conceito de prescrição, sua aplicação na doutrina processual civil e nos órgãos jurisdicionais brasileiros (em destaque para o Superior Tribunal de Justiça) e os motivos de sua natureza iminentemente privada. Palavras-chaves: Prescrição, ex ofício, contraditório, processo, procedimento, Estado Democrático de Direito. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 COMPREENSÃO DO CONCEITO DE PRESCRIÇÃO 10 2.1 O novo Código Civil Brasileiro e o Conceito de…

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho 1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…

1 ÍNDICE: INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 3 1 – HISTÓRICO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. ........................................................... 7 2 – CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E OBJETO DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. ............................................................................................................................. 17 2.1 – CONCEITO. .......................

INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIESP – FACULDADE BIRIGUI ADMINISTRAÇÃO CARLOS GOMES ALVES DEBÊNTURES: UMA ALTERNATIVA DE FINANCIAMENTO PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS Birigui-SP Junho/2012 1 INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIESP – FACULDADE BIRIGUI ADMINISTRAÇÃO CARLOS GOMES ALVES DEBÊNTURES: UMA ALTERNATIVA DE FINANCIAMENTO PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS Trabalho de Conclusão do Curso apresentado à Faculdade de Birigui…

ajuda na conclusão desta Monografia e conclusão do curso. Aos colegas, pela espontaneidade e alegria na troca de informações e experiências. A Deus, pelo dom da vida. SUMÁRIO LISTA DE TABELAS i RESUMO ii 1 INTRODUÇÃO 1 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO 1 1.2 OBJETIVOS 2 1.2.1 Objetivo Geral 2 1.2.2 Objetivos Específicos 2 1.3 PROBLEMA 3 1.4 HIPÓTESES 3 1.5 JUSTIFICATIVAS 3 2 REFERENCIAL TEÓRICO 5 2.1 HISTÓRIA DA CACHAÇA 5 2.2 O MERCADO DA CACHAÇA 8 2.3 …

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e direito natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

Petrônio Portela- CMPP – Bairro Ininga CEP 64.049-550 – Teresina – Piauí - Brasil Telefone: (86) 3215-5792; Fax (86) 3215-5697 Internet: www.ufpi.br e-mail: valtemar@ufpi.br PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Teresina - Pi 2007 SUMÁRIO 1 2 3 4 5 6 7 7.1 7.1.1 7.2 7.2.1 7.2.2 7.2.3 7.2.4 8 9 10 10.1 10.2 11 12 13 14 15 16 17 18 19 19.1 19.2 19.3 20 21 21.1 21.2 22 23 24 25 IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO...............................................................…