1 Sobre O Direito Internacional Privado Pode Se Afirmar

CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ AULA 1: DAS PESSOAS. PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS. DOMICÍLIO. Este costuma ser o assunto mais abordado nos concursos, quando faz parte do conteúdo programático exigido no edital. Toda atenção para o tema. Para a exposição da matéria, serão apresentadas questões de concursos diversos. Como algumas questões foram de concursos anteriores à vigência do Código Civil de 2002, houvemos por bem fazer as devidas…

unidade Na segunda unidade da disciplina, estudaremos a pessoa jurídica em uma perspectiva geral, tal como prevista nos artigos 40º a 69º do Código Civil. Analisaremos o conceito, as teorias sobre a natureza jurídica; o início da pessoa jurídica (com destaque à figura do registro) e as principais classificações sobre a pessoa jurídica. Abordaremos também a polêmica da desconsideração da personalidade jurídica. Estudaremos, ainda, o fim da pessoa jurídica e as principais regras…

COMÉRCIO INTERNACIONAL - MATERIAL III - Formas de pagamento no comércio internacional. Operações prontas e operações futuras. Arbitragem. Swaps. Modalidades de financiamento à exportação e à importação. Câmbio. Tipos de taxas cambiais. Contratação, prazos e liquidação. Garantias. Controle cambial no Brasil. 1- (ARF 2005) Assinale a opção que completa corretamente a lacuna abaixo. A / O ________________ consiste em modalidade de financiamento de exportações em que o exportador…

MERCADO FINANCEIRO Módulo 1: Os mercados monetário e financeiro e suas relações 1 – Os mercados monetário e financeiro e suas relações Para iniciarmos o estudo do mercado monetário, temos que entender o papel do principal objeto desse mercado: a moeda, que, por sua vez, desempenha três funções. São elas: a. meio de trocas; b. unidade de conta ou medida de valor; c. reserva de valor (separação temporal de uso). A moeda, ao longo de sua história, assumiu várias formas, entre elas,

PROCESSO 1) São princípios do Direito Processual brasileiro: (A) o princípio do juiz natural e o princípio do devido processo legal. (B) o princípio da investidura e o princípio da isonomia. (C) o princípio da moralidade administrativa e o princípio do contraditório. (D) o princípio da isonomia e o princípio da reserva legal. (E) o princípio da motivação das decisões judiciais e o princípio da afastabilidade do controle jurisdicional. 2) Com relação à competência, é correto afirmar…

presente trabalho analisa o processo civil no âmbito internacional, dando ênfase aos artigos 88 e 89 do Código de Processo Civil que possuem grande relevância, pois prelecionam a competência internacional, onde informa quando a autoridade judiciária será competente e poderá agir. O trabalho analisará os artigos referentes na Constituição Federal, os princípios que norteiam o direito internacional, o processo civil como se desdobra em uma causa internacional, a carta rogatória, a…

trabalho e o calendário de reuniões, com base no planejamento do CNS, nas propostas das Conferências Nacionais de Saúde, nas Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador e na Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador. | | Reflexões sobre a promoção da saúde A discussão do conceito de promoção da saúde tem como ponto de partida o próprio conceito de saúde (CZERESNIA; FREITAS, 2003). Mas o que é um indivíduo saudável? O que é estar com saúde? Para responder a estas…

Exercícios – Lei 8080 Professora Ana Flávia e-mail: anaflaviaprofessora@yahoo.com B) Assistência terapêutica parcial, inclusive farmacêutica. 1) (Prefeitura de Mossoró – RN – CONSULPLAN – 2007) Nos termos da Lei 8080/1990 a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes: A) Educação, transporte e lazer.. D) Saúde do trabalhador. B) Alimentação e moradia. C) Trabalho e renda. D) Medicamentos e hemoderivados C) Vigilância epidemiológica. 5) (Prefeitura de…

a consciência de que este tipo de violência não é um problema privado, que deve ser resolvido entre “quatro paredes” mas que é um problema social e que deve preocupar toda a sociedade. Na definição de violência doméstica, observa-se que ela é considerada como violência de gênero e aborda-se que a violência doméstica contra a mulher afronta diretamente os seus direitos humanos, principalmente a sua dignidade. SUMÁRIO: 1- Introdução. 2.- Desenvolvimento. 2.1-Abordagem…

Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade1. Em todo tempo, por mais distante que se olhe no passado, em qualquer agrupamento social,…