1 Sobre O Direito Internacional Privado Pode Se Afirmar Xi Concurso Juiz Federal 2006 1ª Região

Editoração Rita de Cássia de Matos Mesquita Teixeira Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Disponível também em: Ghignone, Luciano Taques Manual ambiental penal: comentários à lei 9.605/98. Decisões judiciais, roteiros práticos, modelos de peças / Luciano Taques Ghignon. - Salvador: Ministério Público do Estado da Bahia, Núcleo Mata Atlântica, 2007. 279 p. 1. Direito ambiental penal. I. Ministério Público do Estado da Bahia. Núcleo…

EMBORA PUNÍVEL DEIXÁ DE SÊ-LO SOCIALMENTE"). DECISÃO QUE NEGA VIGÊNCIA AO ART. 58, PARÁGRAFO 1., "B", DO DECRETO-LEI 6.259/44. Reconhece-se, em doutrina, que o costume, sempre que beneficie o cidadão, é fonte do direito penal. Não obstante, para nascimento do direito consuetudinário são exigíveis certos requisitos essenciais (reconhecimento geral e vontade geral de que a norma costumeira atue como direito vigente), não identificáveis com a mera tolerância ou omissão de algumas…

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi

legislação correlata / Atualizado e revisado por Margarida Maria de Souza Teixeira Pinto e Leonardo Bruno Soares. Fortaleza: Editora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2011. 405 p. Atualizado até 30 de junho de 2011. ISBN: 978-85-63490-00-1 1. Ceará. Tribunal de Justiça. 2. Organização Judiciária. Ceará. I. Pinto Margarida Maria de Souza Teixeira. II. Soares, Leonardo Bruno III. Título. CDU: 347.78 CDDir: 341.4108131 TRIBUNAL DE JUSTIÇA…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 1 Curso preparatório para ingresso na magistratura estadual ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA ESTADO DE GOIÁS DIREITO PROCESSUAL CIVIL (Processo de Conhecimento) PROFESSOR ALDO SABINO Atualizada até 5 de maio de 2008. Incluindo, além de vários testes e questões de concursos (nas notas de rodapé), apontamentos às Leis 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007. Abrange também…

1. INTRODUÇÃO O Terrorismo é uma realidade no mundo atual, onde um indivíduo, grupo, ou até mesmo Estado1, fere os princípios e direitos fundamentais e sociais de uma sociedade para, de forma coercitiva e violenta, alcançar seu objetivo, de cunho Político e Religioso2, ou ainda Ideológico3. Em 2005, Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU na época, propôs que a Organização definisse o Terrorismo como "qualquer ato com intenção de ferir e matar civis para pressionar governos, organizações…

Procedimentos metodológicos: 1.Logo de saída, gostaria de dizer que as nossas aulas não são para os doutos. UTILIZAREI a linguagem dos alunos. 2.Seguirei, passo a passo, rigorosamente, a ementa de todas as aulas que vocês receberam 3.Ministrarei as nossas aulas dentro da maior praticidade possível, trazendo acórdãos e manchetes de jornais, pois pautamos do raciocínio que a prática ensina bem melhor do que a teoria ( Um bom exemplo vale mais do que mil palavras!) 4. Direito…

DIREITO DO TRABALHO I Material de Apoio ao Aluno 2009.1 UNIDADE 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO: 1.1.Aspectos históricos relacionados ao trabalho. 1.1.1. Sentido etimológico do trabalho A palavra etimologia vem do grego étumos (real, verdadeiro) + logos (estudo, descrição, relato) e significa hoje o estudo científico da origem e da história de palavras

CURSOS ONLINE – DIREITO TRIBUTÁRIO - PROF. MARCELO ALEXANDRINO AULA 0: DIREITO TRIBUTÁRIO Finalmente aderi ao projeto de cursos à distância idealizado pelo Vicente, aqui no Ponto. Quem acompanha meu trabalho na internet, iniciado com o Vicente no ano de 2000, certamente já leu muito do que tenho escrito acerca de temas do Direito Tributário. Foram muitos, mas muitos mesmo, textos sobre tópicos específicos, ou comentando questões, sempre com o objetivo de contribuir de algum…

Para navegar com mais facilidade, acesse: ==> ECA ­ COMENTADO ­ ATUALIZADO (blog) Confira nova publicação : ECA e legislação correlata, aspectos relevantes, inclusive normativa internacional, em ECA ­ Legislação correlata ­ Aspectos relevantes Resumo Estatuto da Criança e do Adolescente ­ Comentado Doutrina e Jurisprudência Atualizado de acordo com a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009 ­ Lei Nacional da Adoção e Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012…