1 Sobre Crime Violência E Transgressão O Que é Correto Afirmar

IVO AULA 02 – DO CRIME – PARTE 01 Olá, Pessoal!!! Hoje iniciaremos tratando da parte referente ao crime e chegaremos a alguns pontos de muita importância para sua PROVA. Lembre-se de que os conceitos tratados anteriormente serão essenciais para o correto entendimento do que virá e, portanto, caso ainda haja dúvidas, “ganhe tempo” e releia o que já vimos. Dito isto, vamos começar! Bons estudos!!! ****************************************************** 2.1 CRIME:…

A força do direito deve superar o direito da força. Ruy Barbosa. SUMARIO APRESENTAÇÃO.............................................................................................4 1-NOÇÕES DE DIREITO................................................................................ 5 1. Conceito de Direito........................................................................................5 1.2. Normas Jurídica e Ordenamento Jurídico...........................................

Universidade Paulista – UNIP Unidade de Bauru/SP Faculdade de Direito LINHAS GERAIS DE DIREITO PENAL I- CONSIDERAÇÕES GERAIS – Falar de Direito Penal significa, de certo modo, falar das coisas ruins que o ser humano faz. 1 – A razão de ser das sociedades – é fato que o homem é um ser essencialmente gregário. Une-se desde os primórdios com seus iguais visando uma série de objetivos em comum. Nascem assim, em noções gerais, as sociedades. 2 – A maldade inerente ao ser…

ACÓRDAOS DE DIREITO PENAL PENAL E PROCESSO PENAL - PRELIMINAR - VÁRIOS ROUBOS - REUNIÃO DE PROCESSOS - RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA AGENTE HABITUAL NA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A VIDA E CONTRA O PATRIMÔNIO - INDEFERIMENTO - ROUBO MAJORADO - MATERIALIDADE COMPROVADA - AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA DA AUTORIA ATRIBUÍDA AO RÉU - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO - ABSOLVIÇÃO RECURSO PROVIDO - ESTADO DE NECESSIDADE - AUSÊNCIA DE PROVAS ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS -…

da segurança cidadã / Humberto Barrionuevo Fabretti – 2013. 211 f. ; 30 cm. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2013. Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio Bibliografia: f. 195-211. 1. Risco 2. Segurança Pública 3. Ordem Pública 4. Segurança Cidadã I. Título CDD 363.3HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI O REGIME CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA CIDADÃ Tese de doutoramento apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito…

processual penal. Como prova da dificuldade prática de respeito às regras processuais, o exacerbado número da população carcerária brasileira assusta, pois, de acordo com dados da pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes[1], até dezembro de 2010, a quantidade de presos já havia passado de 500.000 (quinhentos mil), sendo que desse numerário 44% são detentos provisórios, equivalendo a aproximadamente 220.000 (duzentas e vinte mil) pessoas. Ademais, segundo…

1 Moral e ética O objetivo deste capitulo e o de apresentar conceitos que sejam uteis para oempreendimento psicologico de compreensao das acoes morais. Para tanto, apresentarei definicoes diferentes e complementares de duas palavras que tem cada vez mais frequentado nossas conversas cotidianas: moral e etica. Peco, portanto, ao leitor, que faca o esforco de, momentaneamente, se despir das definicoes que ele habitualmente atribui aos dois vocabulos, e que aceite meseguir nos meandros de…

RESUMO Este trabalho consiste num breve estudo sobre as dificuldades do egresso do Sistema Penitenciário em inserir-se no mercado de trabalho. Para tanto, faz um resgate histórico do surgimento das prisões, sua utilização como pena propriamente dita e a realidade atual dos presídios. Focalizando a teoria do crime, pena e punição, buscando, a partir dessa teoria, definir a ressocialização e os meios mais eficientes para alcançá-la. Por fim, procura fazer um breve resumo histórico dos…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo a análise da possibilidade da concessão de liberdade provisória após o advento da Lei n.º 11464/07 que deu nova redação ao artigo 2º da Lei n.º8072/90 retirando a vedação expressa à liberdade aos crimes hediondos ou equiparados a tais. Partindo-se da hipótese que a proibição da liberdade provisória aos acusados por crime hediondo e equiparados a tais lesa o Princípio do Devido Processo Legal, se mostrando não como uma tutela cautelar e sim como

escolha a resposta que você considera correta. Anote na tira a alternativa que julgar certa e transcreva-a para a Folha Definitiva de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta. A duração da prova é de 4 horas. A saída do prédio será permitida após 1 hora do início da prova. Ao terminar a prova, você entregará ao fiscal a Folha Definitiva de Respostas. O candidato que terminar a prova após 2 horas do início da prova poderá levar o Caderno de Questões. ! ! ! ! ! ! !…