1 Sobre Crime Violência E Transgressão O Que é Correto Afirmar

SUMÁRIO Introdução, 5 1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS, 9 1.1 Considerações preliminares, 9 1.2 O habeas corpus no direito inglês, 10 1.3 O habeas corpus no direito norte-americano, 17 1.4 O habeas corpus no direito argentino, 18 1.5 O habeas corpus no direito brasileiro, 19 2 BASE NORMATIVA, ABRANGÊNCIA E NATUREZA JURÍDICA, 29 2.1 Base normativa, 29 2.2 Abrangência, 29 2.3 Natureza jurídica, 30 3 MODALIDADES DE AÇÕES DE HABEAS CORPUS, 34 3.1 Ação penal cautelar de habeas

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…

Dilton Roberto Nguale Johnam Licenciatura em Ciências Jurídicas e Investigação Criminal RELATÓRIO DO ESTÁGIO-I 2012-2014 Preservação do Local do Crime Instituto Superior de Ciências e Tecnologias Alberto Chipande Beira, Dezembro de 2014 RELATÓRIO DO ESTÁGIO I Data de Aprovação Assinatura do Supervisor: ____/____/________…

sócio-jurídica do trabalho carcerário / Clarissa Biasotto Kropotoff Trotta. – 2013. 85f.; 30 cm Orientadora: Mariana Trotta Dallalana Quintans. Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Curso de Direito, 2013. 1. Trabalho carcerário. 2. Socialização do preso. 3. Sociologia. I. Quintans, Mariana Trotta Dallalana. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Curso de Direito, 2013. III. Título. CDD 341.5823 …

3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16540-3 Estefam, André Direito penal esquematizado : parte geral / André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves. São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves EDITOR Jônatas Junqueira de Mello ASSISTENTE EDITORIAL…

ideologicamente o receptor. 1. Delimitação do Objeto de Pesquisa O Direito é uma ciência bastante complexa, que se manifesta sob diversas formas e divide-se em diversas categorias e sistemas. Portanto, esta pesquisa buscou seu objeto, o discurso jurídico, em um campo menos amplo. E encontrou sua primeira delimitação ao optar pelo estudo do discurso jurídico dentro do Direito Penal. No Direito Penal encontra-se mais evidente o peso que a sedução pela palavra exerce sobre…

CEFS 2014 Belo Horizonte 2014 INTRODUÇÃO À polícia moderna cabe a prevenção do crime, a manutenção da paz e a segurança das pessoas. Outros critérios também são extremamente importantes, tais como o respeito e obediência às leis e o respeito e proteção dos Direitos Humanos. Neste novo contexto de democratização do modelo de atuação da polícia, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) vê a necessidade de uma maior profissionalização de seus policiais, principalmente para…

Volume 1 – Prática Tributária Wander Garcia – Robinson Sakiyama barreirinhas 4 a DOUTRINA COMPLETA EDIÇÃO – TODAS DISCIPLINAS DA OAB (incluindo Hermenêutica e Ética na Filosofia) – CONTEÚDO FORTE E FOCADO NA OAB Autores Wander Garcia Ana Paula Garcia Arthur Trigueiros Bruna Vieira Eduardo Dompieri Henrique Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE Volume 2 –…

................8 METODOLOGIA..........................................................................................................11 CAPÍTULO I – A HISTÓRIA DAS PENAS..............................................................12 1. A origem e evolução das Penas no mundo.....................................................12 2. A origem e evolução das Penas no Brasil.......................................................13 3. A Reforma Penal de 1984................

Letícia Vizioli Universidade de São Paulo Resumo Trata-se uma análise quantitativa e qualitativa de dissertações, teses e artigos publicados de 1990 a 2003, que versam sobre a relação entre ética e educação e temas relacionados (disciplina, autoridade, limites, violência na escola). Os critérios empregados para a análise foram: 1) a quantidade da produção; 2) definições de ética e moral empregadas; 3) referenciais teóricos adotados e presença de pesquisa empírica; 4) adoção, ou não, de…