direito fiscal

Dilton Roberto Nguale Johnam

Licenciatura em Ciências Jurídicas e Investigação Criminal

RELATÓRIO DO ESTÁGIO-I
2012-2014

Preservação do Local do Crime

Instituto Superior de Ciências e Tecnologias Alberto Chipande
Beira, Dezembro de 2014
RELATÓRIO DO ESTÁGIO I

Data de Aprovação Assinatura do Supervisor:
____/____/________ _________________________ Denise de Fátima Esmail

indice pag
DECLARAÇÃO DE AUTÓRIA VI
AGRADECIMENTOS VII
EPÍGRAFE VIII
RESUMO IX
ABSTRACT X
CAPITULO I 1
1.INTRODUÇÃO 1
1.1TEMA ESCOLHIDO 1
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 2
1.3 JUSTIFICATIVA 2
1.4 PROBLEMATIZAÇÃO 2
1.4.1 APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA 2
1.5 HIPÓTESES 2
1.6 OBJECTIVOS 3
1.6.1GERAL 3
1.6.2 ESPECÍFICOS 3
1.7 METODOLOGIA 3
CAPITULO II: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4
2.O II CONGRESSO DE CRIMINALISTA REALIZADO DURANTE OS DIAS (16-17,E 18 DE JULHO DE 2014 NO HOTEL MOÇAMBIQUE) 5
2.1 ENTOMOLOGIA FORENSE 16
2.1.2 FACTORES QUE ALTERAÇÃO DO IPM 21
2.2 O LOCAL DE CRIME 26
2.2.1 O CRIME 26
2.2.2 Persecução Penal 27
2.2.3 Objectivo da persecução 27
2.2.4 Investigação 27
2.2.5Origem da Criminalística 27
2.2.6 Criminalística 28
2.2.7 Exame do local 28
2.2.7 Levantamento pericial 29
2.2.8 Responsabilidade dos peritos 30
2.3 APLICAÇÃO DO PRINCIPIO IN DÚBIO PRÓ REU NO DIREITO PROCESSUAL PENAL 31
2.3.1 Principio in dúbio pro reu- Conceito 31
2.3.2 Importância e atualidade do tema 31
2.3.3 Princípio do in dúbio pro réu e sua utilização no processo penal 31
2.4 DIDÁTICA PARA ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO DE ESTÁGIO 32
2.5 CONFISSÃO NA FASE POLICIAL: VALIDADE E CREDIBILIDADE 36