1 Qual O Conceito E A Natureza Jurídica De Família

esquecido. Dedico esses trabalho aos meus familiares que me ensinaram no bom caminho, mesmo quando eu for velho não me desviarei. Dedico esse trabalho a minha querida professora Claúdia Pereira, que me ensinou muito mais que lições sobre Direito de Família, suas aulas não serão esquecidas, sou grato pelo tempo despendido, pela imensa compreensão, esse trabalho tem muito de suas lições. ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! VII ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! Ao…

1. DIREITO CIVIL 1.2 INTRODUÇÃO E PRINCIPIOS Direito civil é a matéria principal do chamado direito privado, ou seja, é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares, que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre pessoas privadas. Seu objetivo consiste em proteger e defender os interesses da pessoa na ordem moral e patrimonial. Este ramo do direito reconhece cada pessoa como sendo sujeito

regulamentado exaustivamente: impedimentos, celebração, efeitos de ordem patrimonial e obrigacional. A própria postura dos cônjuges é determinada pela lei, que impõe deveres e assegura direitos de natureza pessoal, como, por exemplo, o dever de fidelidade. O casamento inicialmente era indissolúvel. A família, consagrada pela lei, tinha um modelo conservador: entidade matrimonial, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual. O vínculo que nascia da livre vontade…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS E MATÉRIAS DA PROVA OBJETIVA DE SELEÇÃO, DA PROVA ESCRITA E PRÁTICA E DA PROVA ORAL REGISTROS PÚBLICOS 1 - Serviços notariais e de registros. Natureza e espécie. Responsabilidade. Direitos e deveres. Responsabilidade tributária. Emolumentos. Fiscalização. Taxa judiciária. Selos. 2 - Registro de imóveis. Competência. Princípios informativos. Livros e classificadores. Escrituração e ordem de serviços. Certidões. Comunicações. Conservação. Registros.…

reflexão filosófica a respeito da Filosofia vai ter o foco central/a preocupação central/o cerne do ponto de vista filosófico o Direito, isto é, vai ser basicamente entender o conceito de Direito, entender o conceito de Lei, entender o conceito de Justiça, entender o conceito de relação jurídica e entender o conceito de norma jurídica (esses principais institutos dentro de uma perspectiva filosófica). *Em várias oportunidades o professor fará a ligação entre essa reflexão filosófica e…

aspectos relevantes sobre bens de família, que muito embora no Código Civil de 2002 tenha sido deslocado para o Livro de Direito de Família, será alvo do presente estudo juntamente com as demais classes de bens, pois assim o fazem inúmeros e renomados doutrinadores brasileiros, e nesse tópico analisaremos algumas divergências doutrinárias bem como o posicionamento jurisprudencial atualizado acerca do tema. Palavras-chave: Bens. Bens Jurídicos. Coisas. Patrimônio. 1. INTRODUÇÃO No…

------------------------------------------------- Plano de Aula, Semana 1 ------------------------------------------------- 2. Mundo Cultural e Mundo Natural ------------------------------------------------- 2.1. Juízo de valor e juízo de realidade; ------------------------------------------------- 2.2. O Ser e o Dever ser. ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- 3. Conceito de Direito…

................................................................6 PARTE 1 - Introdução ao Direito Civil .................................8 1.1 Direito Civil 1.2Divisões do direito civil 1.3 Direito Positivo 1.4Direito objetivos (norma agendi) 1.5Direito subjetivo (facultas agendi) 1.6Direito públicos: 1.7Direito privado 1.8Fontes do direito 1.9Normas jurídica 1.10 Classificação das normas jurídicas: 1.11 Direito civil: 1.12 Princípios do direito civil: 1.13…

frutos da educação, orientação, que recebemos da família, do ambiente onde vivemos. São preceitos introjetados, interiorizados como o que deve orientar uma vida de bem. O sujeito moral é aquele que ao responder a pergunta “como devo viver?”, o faz com a pretensão de que a sua resposta tenha validade universal, possa ser seguida por todos. A norma moral é resultado da coação (indução, pressão) interna. Ela advém da consciência. Normas Jurídicas São normas resultantes do Direito, da…

FAMÍLIA MONOPARENTAL 1. CONCEITO Família monoparental é composta por apenas um dos progenitores: pai ou mãe. A família monoparental no decorrer dos anos ganhou intensidade e visibilidade. Assim, a Constituição Federal veio reconhecer as famílias monoparentais, conforme estabelece o artigo: Art. 226,§ 4°- Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Quanto à tal questão M. H. Diniz expõe o seguinte comentário: “A família…