1 Qual O Conceito E A Natureza Jurídica De Família

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Sociologia Geral e Jurídica. 1° sem/2015 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: 60 Série: 1ª Série Periodo: Diurno Ano de Ingresso: 2015 C.H. Total: 60 Ementa Estudo da Sociologia Geral e Jurídica. Análise da gênese e evolução do Direito. Compreensão dos aspectos sócio-jurídicos do Direito. Estudo dos aspectos gerais da Antropologia e sua relação com o Direito. Objetivos (i) Investigar o papel do Direito como…

MP-CE.2011 - PROGRAMA GERAL Atenção: Considerar-se-á a legislação vigente até 30 dias antes da data de aplicação de cada prova. GRUPO TEMÁTICO I DIREITO PENAL 1. Garantias penais fundamentais da Constituição. 2. Da aplicação da lei penal. 3. Do crime (teoria geral). 4. Do concurso de pessoas. 5. Das penas: 5.1 Das espécies de pena. 5.2 Da cominação das penas. 5.3 Da aplicação da pena. 5.4 Da suspensão condicional da pena. 6. Do livramento condicional. 7. Dos efeitos da condenação.

SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA – SUESC FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PÁTRIO PODER DENISE DE FÁTIMA MOREIRA ALVES Área: DIREITO CIVIL RIO DE JANEIRO 2011.2 SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA – SUESC FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DENISE DE FÁTIMA MOREIRA ALVES PÁTRIO PODER Projeto de monografia apresentado…

EDITAL 184 CONCURSO MAGISTRATURA DO TJSP ANEXO I DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO CIVIL 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Capacidade. Direitos da Personalidade. Pessoas naturais. Início da personalidade e morte. 3. Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio. Bens. Bens de família. 4. Fatos jurídicos. Negócios Jurídicos. Forma do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. Representação. 5. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo

DIREITO CIVIL PONTO 1 1. Código Civil e Lei de Introdução ao Código Civil. Norma jurídica: vigência, início e cessação de sua obrigatoriedade. Interpretação e integração da norma jurídica. Fontes do direito. andressarpaim@gmail.com PONTO 2 2. Espécies normativas do sistema jurídico: valores, princípios, regras e postulados normativos aplicativos. Conceitos, características e aspectos práticos das normas jurídicas. eumsm@hotmail.com PONTO 3 Visões acerca do fenômeno…

1. Conceito 2. Natureza jurídica Contratualista Contrato especial Institucionalista Híbrida 3. Características Pessoalidade (art. 1542 do CC) Ato solene (art. 1533 e seguintes do CC) Comunhão plena de vida (Art. 1511, I do CC) Diversidade de sexos (resolução 175 do CNJ) 4. Finalidade Corrente positivista 5. Esponsais (Art. 186 do CC) se: Promessa séria e livre (capacidade) Recusa (tácita ou expressa) Dano Ausência de impedimentos 6. Casamento civil e religioso (Art. 1512 do CC x Art.…

This Key - Words : LISTAS DE ABREVIATURAS MPJTDC - MAJORAÇÃO DOS PODERES DO JUIZ DO TRABALHO DIREÇÃO DA CAUSA DPTNJ - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DA NATUREZA JURÍDICA PCAD - PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA PPPT - PRINCÍPIOS PECULIARES DO PROCESSO DO TRABALHO FDPT - FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PCP - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PIJ - PRINCÍPIO DA…

qualquer natureza. “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” Dentre as classificações da…

controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação.…

classificação dos defeitos dos negócios jurídica, abordando também os conceitos de cada um dos defeitos e distinção entre as espécies de defeitos. Mostrando que a vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifestada ou declarada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. 1.CONCEITO Negócio jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica. Relação jurídica, por…