1 Quais São As Principais Espécies De Posse Citadas Pelo

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA USUCAPIÃO A maioria dos estudiosos comenta o instituto da usucapião a partir do direito romano, época em que houve verdadeiro delineamento do assunto. Autores afirmam que a prescrição denominada aquisitiva originou-se na Grécia e que Platão a mencionou em sua imortal obra A República, colocando-a como um instituto que poderia combater a desigualdade. Outros, porém, entre os quais de destaca Melo Freire, afirma ser de origem romana o instituto. Cícero, em quem se baseara

PROCESSO CIVIL IV PROCEDIMENTOS ESPECIAIS TEORIA GERAL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1. Ação, processo e procedimento Ação: direito subjetivo público exercido pelo jurisdicionado para obter tutela jurisdicional do estado. Resposta do Estado à pretensão que foi resistida. A ação não se extingue, mas o processo. Processo: proposta a ação, o processo é uma relação jurídica de direito público entre autor, estado-juiz e o réu. Relação que se distingue da relação jurídica de direito material…

TJSP: Tribunal de Justiça de São Paulo STF: Supremo Tribunal Federal STJ: Superior Tribunal de Justiça. viii ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à c ompreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Usucapião “É a aquisição da propriedade ou outro direito real pelo decurso do tempo e com a observância dos requisitos instituídos em lei”.1 Posse “É o conjunto dos atos, não defesos em lei (posse justa), exercidos…

realizados quando há determinação, e principalmente por terem superado essa fase marcada por tanta ausência! Obrigado, pelo carinho e pela paciência que tiveram! As minhas irmãs, Ângela, Neusa, Solange, as minhas amigas, Maria(s) Aparecida(s), que são tantas, a Elizabeth Diniz, Gilberto Lima, Sirlene, Juliana, Bianca, Marcela, Kelly Navarro, Lilia, Luiz Felipe e Margali, que tanto me incentivaram e me deram força na hora que mais necessitei. Ao DD. Reitor Faiçal Chequer, agradeço não…

1 INTRODUÇÃO A primeira menção sobre trabalho encontra-se na bíblia. Devido ao pecado de Adão, comer do fruto proibido, Deus determinou que o homem deveria trabalhar. Logo, trabalho, naquele contexto, foi instituído como sanção. “E a Adão disse: Visto que atendeste a voz da tua mulher e comeste da árvore que eu te ordenara não comesses, maldita é a terra por tua causa; em fadigas obterás dela o sustento durante os dias de tua vida” (BÍBLIA, 1999, p. 2). Esta ideia perdurou por…

ao caso concreto. PALAVRA CHAVE: recursos em geral e seus princípios - efeitos e requisitos da apelação - cabimento das razões e legitimidade para apelar - apelação em sentença definitiva e terminativa 1. INTRODUÇÂO Este artigo trata-se de recurso de apelação, uma das espécies do sistema recursal que impugna uma decisão judicial requerendo que o erro do Juízo “ a quo “ seja sanado pelo Juízo “ a quem “, no sentido de reaver fatos não analisados na sentença e a tentativa de buscar

APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: FÁBIO SILVA RABELO 1º SEMESTRE LETIVO - ANO 2014 - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES Apostila de Direito Tributário Professor: Fábio Silva Rabelo 2014/1 ÍNDICE GERAL ASSUNTO PÁG. DIREITO TRIBUTÁRIO PRIMEIRA PARTE – CONCEITOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO 1 1. O ESTADO E O PODER DE TRIBUTAR 1.1. O ESTADO E SUA ATIVIDADE FINANCEIRA ................................................... 1.2. O PODER DE TRIBUTAR…

– FIB-Campos Gilberto Gil, atendendo á Matéria Direito das Coisas, objetivando avaliação para a segunda unidade em junho/2012. Salvador-Bahia 2012 RESUMO Este trabalho tem por objetivo dar uma visão básica dos três principais Direitos Reais de Garantia: Penhor, Hipoteca e Anticrese, sob uma perspectiva da legislação, doutrina e jurisprudência, sem, contudo esgotarmos o assunto. Desenvolveu-se com base em livros, pesquisas da legislação e outros trabalhos…

quadrados, o que corresponde a aproximadamente 15% do Brasil. É considerada um dos hotspots em biodiversidade mais ameaçados do planeta, com fauna e flora que apresentam níveis relativamente altos de endemismo, com muitas espécies ainda desconhecidas pela ciência. O Estado de São Paulo possui atualmente cerca de 3,5 milhões de hectares de cobertura vegetal natural, o que corresponde a aproximadamente 14% de sua superfície. Apesar da constante degradação, principalmente pelo aumento das…

renda, emprego, desenvolvimento e propiciem uma efetiva melhora na qualidade de vida das populações locais e do Brasil como um todo. 1 O SNUC tem os seguintes objetivos: I. Contribuir para a conservação das variedades de espécies biológicas e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais; II. Proteger as espécies ameaçadas de extinção; III. Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais; IV. …