ética No Cc

dando palestras, com o intuito de incentivar o fumo. O que mais chama atenção de Nick é sua forma habilidosa de conduzir seus argumentos. Ele usava-se da retórica sendo uma forma de embasar seus argumentos. Podemos vê isto na Reflexão Relativista da ética, onde o filósofo Sócrates, sustentou que há a existência de um saber universal válido, que é consequente do conhecimento da essência humana, onde se pode compreender a fundamentação de uma moral universal. Defendia que o essencial para…

das obrigações. Sobre esse aspecto do CC de 1916 o Professor Pablo Stolze Gagliano em seu livro “Novo Curso de Direito Civil, vol 1” aclara: “... Preocupando-se muito mais com o ter (o contrato, a propriedade) do que com o ser (os direitos da personalidade, a dignidade da pessoa humana). Stolze (pg90) O código Civil atual elaborado de acordo com os princípios constitucionais e interpretado à luz da Carta Magna brasileira traz uma visão mais humanizada e ética á diversas questões,…

ser ocupados por pessoas que possuam parentesco. EXAME DE ORDEM Complexo Educacional Damásio de Jesus XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Intensivo Modular Semanal • Moralidade: moralidade pública é honestidade (probidade), o exercício da ética e aplicação do bom senso do administrador público no exercício de suas funções (do dever ser razoável). O desvio de moralidade qualificada é denominado de improbidade administrativa (Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº…

claros e invariáveis no tempo e perante a diversidade dos casos, constituindo assim os elementos chave para a certeza e segurança do sistema jurídico. (ex.: aquisição da capacidade de exercício – art. 130º; presunções – art. 349º; hipoteca - art. 686º CC) * Conceitos indeterminados são expressões normativas que deixam o aplicador do direito preencher o significado da expressão do legislador, atendendo ao tempo da aplicação ou ao caso concreto (ex.: usos da praça; ordem pública; interesse…

mesmo sentido, Duarte (2004, p. 400) refere que na medida em que se dá corpo a uma regra de conduta a ser seguida pelos contratantes, independentemente de qualquer previsão contratual, a boa-fé permite que o Direito seja permeado de uma forte noção ética. Veda-se a malícia, a intenção de prejudicar. Desde as negociações preliminares, passando pela execução propriamente dita e mesmo após o cumprimento das prestações pelos contratantes, remanesce um vínculo e deveres recíprocos. Há uma…

lados Subjetivo (direito) / dever jurídico (direito objetivo) Direito objetivo – normas em vigor – costumes, analogia. OBS.: doutrina não gera norma. Direito objetivo – gera dever. Direito subjetivo – facultas agendi – art.186 CC – aquele – dever – lei gerou dever – art. 927 CC. Intrínseco à pessoa – posso abrir mão. Direito subjetivo é o ativo, é o facultado, é o poder que o sujeito ativo tem de pretender do sujeito passivo um dever jurídico ao qual este se encontra vinculado.…

RECUPERAÇÃO E CENTRAL DE MATERIAL E ESTERELIZAÇÃO3-COMPOSIÇÃO INSTALAÇÃO ACESSORIA DO CC? VESTIARIO F E M, SALA DE ADMINISTRAÇÃO, SALA DE ENFERMEGEM, RECUPERAÇÃO ESTER MEDICO, SALA DE OPERAÇÃO, ROUPARIA ETC4- MATERIAIS Q FAZEM PARTE DA SALA OPERATÓRIA? MESA DE CIRUGIA, MESA AUXILIAR P INSTRUMENTAL, APARELHOS DE ANESTESIA, FOCO DE LUZ, CARRINHO DE MEDICAÇÃO ETC 6-PARAMENTAÇÃO CIRURGICA? SÃO OS EPIS USADOS DENTRO DA CC.5- QUAL FUNÇÃO DO ENFERMEIRO NO CENTRO CIRURGICO? RECEBER PLANTAO,…

e exercício não interessam somente às partes, mas também a toda a coletividade. O presente tema de utilidade e encontra-se amparado no Código Civil de 2002, (CC/02) que reúne dispositivos contratuais de grande valor para as relações jurídicas. Pois bem, deve-se em primeiro lugar diferenciar a função social, de boa fé objetiva, artigo 422 CC/02 “Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução como eficácia interna e externa da função social,…

É USADA, NA ACEPÇÃO COMUM, PARA DESIGNAR O CONJUNTO DE REGRAS COM QUE SE DISCIPLINA A VIDA EM SOCIEDADE. DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL A VIDA EM SOCIEDADE EXIGE A OBSERVÂNCIA DE OUTRAS NORMAS, ALÉM DAS JURÍDICAS. AS PESSOAS DEVEM PAUTAR PELA ÉTICA, DE CONTEÚDO MAIS ABRANGENTE DO QUE O DIREITO, PORQUE ELA COMPREENDE AS NORMAS JURÍDICAS E AS NORMAS MORAIS. O QUE AS NORMAS JURÍDICAS E MORAIS TÊM EM COMUM? O FATO DE CONSTITUÍREM REGRAS DE COMPORTAMENTO. NO ENTANTO, DISTINGUEM-SE PELA…

Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé ganham nova valorização. A boa-fé deixa o campo das ideias, da intenção boa-fé subjetiva , e ingressa no campo dos atos, das práticas de lealdade boa-fé objetiva. Esta é concebida como uma forma de integração dos negócios jurídicos em geral, como ferramenta auxiliar do aplicador do Direito para preenchimento de lacunas, de espaços vazios deixados pela lei. Em suma, este princípio atua no CC/2.002, para guiar o Direito…