ética Jurídica Geral Eduardo Bittar

- A questão que está em jogo é o Poder Medieval. A igreja não aprecia isto, e questiona o que foi colocado no lugar ao retirar Deus do Direito. A resposta é o homem com base em um racionalismo puro, qualquer um pode perceber isto – a condição jurídica do homem como tal. - Como se pode perceber, substitui-se em termos de Direito, Deus pela razão humana. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – FADIR INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Direito Universal

controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação.…

Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários Interdisciplinares I Total Metodologia da Pesquisa Científica Linguagem e Comunicação Jurídica II Teoria Geral do Processo Direito Penal I Direito Constitucional I Direito Civil II – Obrigações Ciência Política e Teoria Geral do Estado Seminários Interdisciplinares…

OBJETIVO GERAL DO CURSO. O objetivo principal do curso de Direito do Centro Unisal – Unidade de Ensino de Lorena, é a busca incessante pela excelência no ensino e aprendizagem de cada uma das disciplinas lecionadas no curso. Fazer com que o aluno egresso possa atuar com sapiência e profundidade em qualquer área do Direito é uma prioridade de nosso curso. Dar ao acadêmico um cabedal mínimo necessário para que possa desenvolver seus conhecimentos jurídicos é um objetivo geral do curso de Direito

observando as inovações introduzidas pelo olhar antropológico que se estabeleceram em auxílio direto às concepções democratizantes e captadoras do homem em sua integralidade. Por fim, será abordado a interface entre a antropologia e algumas questões jurídicas específicas, como enfoque pluralista, as consequências da globalização e as redefinições acerca dos direitos humanos. PA L A V R AS-C H A V ES: ANTROPOLOGIA; DIREITOS HUMANOS; HUMANISMO; PLURALISMO JURÍDICO. A BST…

OBJETIVO GERAL DO CURSO. O objetivo principal do curso de Direito do Centro Unisal – Unidade de Ensino de Lorena, é a busca incessante pela excelência no ensino e aprendizagem de cada uma das disciplinas lecionadas no curso. Fazer com que o aluno egresso possa atuar com sapiência e profundidade em qualquer área do Direito é uma prioridade de nosso curso. Dar ao acadêmico um cabedal mínimo necessário para que possa desenvolver seus conhecimentos jurídicos é um objetivo geral do curso de Direito

lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados”. Os direitos sociais são direitos subjetivos. Entretanto, não são meros poderes de agir – como é típico das liberdades públicas de modo geral – mas sim poderes de exigir. São direitos de crédito. (FERREIRA FILHO, 2006, p. 49 seq.) Os sociais são abrangidos pelo conceito de direitos prestacionais posto que tal expressão serve para rotular qualquer dos direitos a prestações…

novo constitucionalismo 36 CONSIDERAÇÕES FINAIS 40 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E FONTES CONSULTADAS 42 INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é de refletir sobre a incapacidade atual do positivismo como ciência jurídica, em solucionar os conflitos sociais face a complexidade da sociedade contemporânea e o surgimento do princípio da dignidade da pessoa humana como matriz hermenêutica da Constituição Brasileira de 1988 e como síntese do pós-positivismo…

tem longa tradição, vindo desde os filósofos gregos, passando pelos escolásticos, na Idade Média, pelos racionalistas dos séculos XVII e XVIII, indo até as concepções modernas de Stammler e Del Vecchio, começo do século XX. Pode-se dizer, em linhas gerais, que essa escola é fundada no presuposto de que existe uma Lei natural, eterna e imutável; uma ordem preexistente, de origem divina ou decorrente da natureza, ou, ainda, da natureza social do ser humano. 4 2 CONCEITOS TEÓRICOS Desde…

lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados”. Os direitos sociais são direitos subjetivos. Entretanto, não são meros poderes de agir – como é típico das liberdades públicas de modo geral – mas sim poderes de exigir. São direitos de crédito. (FERREIRA FILHO, 2006, p. 49 seq.) Os sociais são abrangidos pelo conceito de direitos prestacionais posto que tal expressão serve para rotular qualquer dos direitos a prestações…