ética Jurídica Geral Eduardo Bittar

qual pertenceu o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, com antigos setores da esquerda brasileira. O PT foi fundado com um viés socialista.19 Com o golpe de 1964, a espinha dorsal do sindicalismo brasileiro, que era o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), reunia lideranças sindicais tuteladas pelo Ministério do Trabalho- um ministério geralmente ocupado por lideranças do Partido Trabalhista Brasileiro varguista - foi dissolvida, enquanto os sindicatos oficiais sofriam…

ASPECTOS ÉTICOS E COMPORTAMENTAIS NA SEGURANÇA PRIVADA Ética na Segurança da Informação Antonio Carlos Ribeiro Gomes Antonio Márcio Teixeira Gean Carlo Esteves Liomar Souza Barbosa Meryane Geisa Bastos Belo Horizonte 2013 Antonio Carlos Ribeiro Gomes Antonio Marcio Teixeira Gean Carlo Esteves Liomar Souza Barbosa Meryane Geisa Bastos ASPECTOS ÉTICOS E COMPORTAMENTAIS NA SEGURANÇA PRIVADA: Ética na Segurança da Informação Projeto…

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), o Código de Ética do Servidor Público (Decreto 1.171/94), a nova Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e, ainda, o novo Código Civil Brasileiro, de 2002, que prescreve em seu art. 186, in verbis: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Na literatura jurídica brasileira, Alcino de Paula Salazar e Ávio Brasil, em…

por base o pensamento de Rousseau, o autor discorre sobre a idéia de cidadania que leva em consideração seus elementos integrantes, etimológica e historicamente a luz da jusfilosofia. A partir daí, a cidadania é refletida na ótica da filosofia jurídica como sendo uma garantia de direito fundamental que requer do cidadão a participação ativa na sociedade. Luiz Gustavo Ferreira VARGINHA – MG 2013 SUMÁRIO Introdução 04 1.O que é…

7 A Ética como origem e fim do Direito Humberto Gomes Macedo* Flavia Vieira de Resende** Resumo: Estudar e discutir Ética no Direito nada mais é que reforçar a idéia de que a ela é o sol para onde todos operadores e profissionais jurídicos devem sempre se voltar, sob pena de perderem seu escopo e fundamento mais vital: a Justiça. Pensar sobre a ação humana é objeto da Ética. Constituem problemas éticos o sentido da vida, a liberdade do homem, se existe um modo de vida capaz…

....................... 3 Procedimentos ............................................................................................... 4 Dos riscos pós-operatórios..............................................................................5 Ética e religião .............................................................................................. 6 Comércio ilegal de órgãos ............................................................................ 7 Hipóteses e Soluções ...........

objetivo, qual seja: posição de inimputáveis perante o sistema penal. O direito a inimputabilidade penal compreende o direito a não eliminação de uma posição jurídica que visa assegurar a não alteração da disciplina jurídica da matéria e o respeito à previsão constitucional7. Ao indagar sobre o direito a não eliminação de posições jurídicas, fica evidente a conexão com as prerrogativas fundamentais, visto que a posição que se pretende manter não é qualquer posição, mas uma posição…

adiante: No próprio código, bem como em outras leis, a palavra obrigação comporta vários sentidos. Pode, com efeito, designar- lhe o lado ativo, também chamado crédito, e o lado passivo, também chamado débito, assim como o conjunto da relação jurídica, a abranger, destarte, o duplo aspecto (ativo e passivo), o vínculo e a prestação (grifos do autor). Sobre o assunto, Alf Ross5 comenta que desde a Antiguidade há a divisão entre direitos reais e pessoais. Modernamente há,…

Seccional da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados da Bahia. Palestrante e Autor de diversas obras jurídicas. E-mail: ric.mauricio@ig.com.br Classificação das normas jurídicas: critérios distintivos Um dos temas mais controvertidos no campo da ciência do direito é seguramente a classificação das normas jurídicas. A multiplicidade de propostas doutrinárias reflete a dificuldade comumente encontrada pelos juristas de diferentes matrizes…

Prudente, _____ de Novembro de 2007. Se queremos progredir não devemos repetir a história, mas fazer uma nova história. Ghandi [...] O que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons. Martin Luther King AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente aos meus pais que me deram à oportunidade de realizar esse curso, por todo amor e afeto indescritíveis, que seria…