ética Jurídica Geral Eduardo Bittar

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL Resumo: A escolha do tema “acesso à justiça” dá-se pelo inconformismo com o perfil do jurista inerte e distante atrelado às barreiras epistemológicas da ciência jurídica. A importância do tema tem razão quando falamos de modelo de desenvolvimento sustentável participativo e não discriminatório, já que a exclusão legal da população vulnerável é um dos maiores problemas enfrentados pela nossa sociedade. O acesso à justiça é visto como…

relacionam dentro da sociedade, tornando-se assim os sujeitos de relações jurídicas, o idoso está totalmente inserido neste contexto, segundo o autor Silvio de Salvo Venosa: Só o ser humano pode ser titular das relações jurídicas. No estágio atual do Direito, entendemos por pessoa o ser ao qual se atribue direitos e obrigações. A personalidade jurídica é projeção social da personalidade psíquica, com conseqüências jurídicas. (VENOSA, 2010, p.135) (grifos nossos) O ser ao existir…

fazem referência a objetos de uma mesma natureza ( objetos pertecentes a mesma realidade” Ezequiel Ander Egg, argentino, educador, sociólogo e ensaísta. A CIÊNCIA é o conhecimento ou um sistema de conhecimentos que abarca verdades gerais ou a operação de leis gerais especialmente obtidas e testadas através do método científico. Método Científico é um conjunto de regras que serve de base para produzir conhecimento cientifico.Baseados na observação sistemática e controlada os…

RECONHECIMENTO Projeto apresentado a Universidade Estadual de Maringá como exigência parcial para avaliação do terceiro bimestre da disciplina de Pesquisa Jurídica sobre orientação da professora Dra. Valéria da Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2012 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3. OBJETIVOS 4 3.1 OBJETIVOS GERAIS 4 3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS 4 4. PROBLEMATIZAÇÃO 5 5. HIPÓTESES 6 6. JUSTIFICATIVA 7 7. METODOLOGIA 8 8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 9.…

que, ao concretizar o fato previsto na norma jurídica, fica a ela adstrito; infere-se, também, da leitura do supracitado dispositivo legal que tal prestação será devida em pecúnia, demonstrando que nossa legislação desconhece os tributos in natura (expresso em bens diversos do dinheiro) e in labore (expresso em unidade de serviços); ao fixar o caráter lícito do evento gerador da obrigação tributária, o legislador diferencia a relação jurídica resultante do tributo, daquela…

Introdução Pode-se perceber na ética desde a antiguidade até a idade contemporânea a ética vem sendo muito discutida como a forma de agir mais adequada enquanto profissional, cidadão, estudante e todos aqueles que vivem em determinada comunidade. A ética é um conjunto de regras estabelecidas em uma sociedade que tem como objetivo principal o comportamento dos indivíduos, ela busca e seleciona as melhores formas de agir baseada nos princípios morais estabelecidos na própria sociedade.…

CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código…

formam um sistema semi-aberto, no qual a maior parte das interações é feita com outros indivíduos pertencentes ao mesmo grupo. Uma sociedade é uma rede de relacionamentos entre pessoas. Uma sociedade é uma comunidade interdependente. O significado geral de sociedade refere-se simplesmente a um grupo de pessoas vivendo juntas numa comunidade organizada. A origem da palavra sociedade vem do latim societas, uma "associação amistosa com outros". Societas é derivado de socius, que significa…

CARVALHO FRANGE “A Ética na Profissão Jurídica” e a “Ética do Aluno de Direito”. Uberaba - MG 2010 UNIVERSIDADE DE UBERABA “A Ética na Profissão Jurídica” e a “Ética do Aluno de Direito”. Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências de avaliação para conclusão da disciplina de Ética Jurídica do 3° período do curso de Direito,…

Doutor Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez e ao Professor co-orientador Renato Henrique Massano, que tanto contribuíram para a elaboração deste; também a todos os demais Professores da Universidade Metodista de Piracicaba, que me ensinaram a doutrina jurídica no decorrer de minha vida acadêmica. Muito obrigado! 5 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à minha família, amigos e a todos os meus professores que, apesar de muitas vezes enfrentarem dificuldades, lutam para passar da melhor…