à Luz Da Carta Das Nações Unidas

como premissa ser uma regra de vida social, aplicável a Sociedade Internacional, objetivando o bem comum e a manutenção da ordem social que deve reinar no âmbito internacional. Essa fonte de direito prima por tutelar as mais variadas relações entre nações, entre elas as comerciais e politicas. R: No Direito Internacional, as relações ocorrem entre pessoas internacionais (Estados soberanos, Organizações Internacionais, (etc.)). As relações internacionais, assim como as relações internas,…

(pacta sunt servanda) – Os contratos devem ser cumpridos. OIT A Organização Internacional do Trabalho, também referida pela siglas OIT ou ILO (do inglês International Labour Organization) é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas, especializada nas questões do trabalho. Tem representação paritária de governos dos 182 estados-membros, organizações de empregadores e organizações de trabalhadores. Com sede em Genebra, Suíça, desde a data da fundação, a OIT tem…

urgente destruir certas palavras, Ódio, solidão e crueldade, Alguns lamentos, Muitas espadas. É urgente inventar alegria, Multiplicar os beijos, as searas, É urgente descobrir rosas e rios E manhãs claras. Cai o silêncio nos ombros e a luz Impura, até doer. É urgente o amor, é urgente Permanecer. Eugénio de Andrade Em: Até Amanhã, 1956, Portugalsumário Apresentação.................................................................... 7 1. A…

mais efetivos e definitivos para a solução desse impasse. Palavras-chave: Malvinas; Falklands; Soberania; guerra; conflito. 1. INTRODUÇÃO "Por favor, retomemos nossas negociações em relação à soberania das Malvinas, como determina a resolução das Nações Unidas, de 1965, que continua em vigor", disse a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, em discurso durante a reunião da União Europeia e os países da América Latina e Caribe, em 18 de maio de 2010, em Madri, na Espanha. Mas o novo…

éticos, acredita ser fundamental ensinar as futuras gerações a importância do desenvolvimento sustentável. Para isto, em todos os nossos programas e, em especial na Miniempresa, este tema estará inserido nos conceitos abordados. "A comunidade das nações já debateu o suficiente. Nós encorajamos... que aja sobre suas recomendações. Ilumine o caminho e outros o seguirão para um mundo no qual o meio ambiente é mais sustentável, economicamente mais estável e socialmente mais justo". Projeto…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. A Assembleia Geral proclama A presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o…

para Cascavel uma obra que possa ser uma referência para outras obras públicas e até mesmo para a iniciativa privada em termos de princípios de arquitetura sustentável. A palavra sustentabilidade foi dita pela primeira vez em um Simpósios das Nações Unidas, em 1979, na qual as preocupações com os recursos naturais já eram grandes. Diversos relatórios e discussões começaram a surgir a partir daí. No Brasil acontece também conferencias e tratam a sustentabilidade em importantes reuniões.…

os direitos dos Estados (soberania) e os direitos dos indivíduos (Direitos Humanos). Esse debate está encapsulado, inter alia, no debate em torno ao conceito de responsabilidade de proteger (R2P), que, embora endossado e operacionalizado pelas Nações Unidas, encontra fortes resistências, sobretudo de algumas potências emergentes de tradição soberanista. O surgimento da R2P deu lugar a um debate vivo sobre sua ligação com o uso da força nas intervenções, inclusive nas operações de paz.…

de estudo da ecologia e pode ser definido como um sistema composto pelos seres vivos (meio biótico) e o local onde eles vivem (meio abiótico, onde estão inseridos todos os componentes não vivos do ecossistema como os minerais, as pedras, o clima, a própria luz solar, e etc.) e todas as relações destes com o meio e entre si. Para que se possa delimitar um “sistema ecológico” ou ecossistema é necessário que haja quatro componentes principais: fatores abióticos, que são os componentes…

Humanos para a Abolição da Pena de Morte, que foi ratificado em 13 de agosto de 1996. De acordo com a lei internacional, a aplicação da pena de morte durante tempos de guerra é aceitável. O artigo 2, parágrafo 1 do Segundo Protocolo Opcional das Nações Unidas para o Acordo Internacional dos Direitos Civis e Políticos Objetivando a Abolição da Pena de Morte permite os membros a manter alguns tipos de exceções para a pena capital, incluindo a de utilizá-la em tempos de guerra.…