O que são quilombolas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária conceitua os quilombolas como “grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias”.
Embora em um primeiro momento se ache estranho a existência de quilombolas nos dias atuais, percebe-se que estes não se caracterizam por um população negra fugida, como se tinha a ideia no tempo da escravidão no nosso país. Os quilombolas se preservam pela diferença cultural que conservam, seguindo os seus ancestrais, e pela própria forma de organização e língua que mantém, por exemplo.
Objetivo
Podemos constatar que o objetivo dos quilombolas, ao longo dos anos, sempre foi o de possuir a terra que ocupam. No entanto, esses anseios colidem frontalmente com os interesses capitalistas do governo em que vivemos, visto que, de posse dos quilombolas, essas terras se tornam inalienáveis e coletivas. Não sendo, dessa forma, adquiridas pela propriedade privada e contrariando quem tem interesse nessas terras, como grandes latifundiários e imobiliárias.
Os quilombolas na Constituição Federal de 1988
Após muita mobilização do movimento negro, os quilombolas conquistaram o direito, previsto no artigo 68 do ADCT de terem suas terras reconhecidas como propriedade definitiva, sendo responsável o Estado por emitir os respectivos títulos.
No entanto, com essa previsão, surgiram também discussões a respeito de como identificar os quilombolas para dar-lhes esse direito, visto que o Estado queria ser o responsável por definir quem seria e quem não seria quilombola. Mas houve resistência a essa medida e o auto reconhecimento foi garantido no Estado do Pará em 1999, através do Decreto nº 3572, porém só foi estabelecido na legislação federal em 2003, por meio do Decreto nº 4887.
Os quilombolas são protegidos na Constituição Federal, ainda, em seu artigo