O estado e sua evolução histórica

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Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro

Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro

Atividade a Distância

Período - 2012/1º

Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado

Coordenador: Prof. Afrânio Faustino de Paula Filho

Tutora a Distância: Bianca Cesar Alyrio

Tema: O Estado e sua Evolução Histórica

Introdução

O Estado que conhecemos hoje surgiu, após a Idade Média, no Estado Moderno, com o objetivo de garantia o cumprimento das leis elaboradas pelo Poder Legislativo. Estas leis têm como objetivo o bem-estar social da coletividade.

1. O Estado como é conhecido hoje

Após a Revolução Francesa, no período do Estado Moderno, é que o Estado passou a ser entendido como "um povo fixado num território, de que é senhor, e que dentro das fronteiras desse território institui, por autoridade própria, órgãos que elaborem as leis necessárias à vida coletiva e que imponham a respectiva execução" , cujo o lema era Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Atualmente, conforme esta definição, a existência de um Estado pressupõe três elementos constitutivos:

1. O povo (ou nação) - constituído pelo elemento humano;

2. O território - constituído pelo elemento físico ou geográfico;

3. A soberania - constituído pelo elemento político.

2. Estado Medieval

Caracterizou-se como a fase mais instável e heterogênea, por sofrer influência de três fatores:

1. O Cristianismo - A Igreja Católica acreditava na expansão dos seus ideais por todos os povos da Terra, inspirada na ideia de um império da cristandade, ou seja, que todos os cristãos se reuniriam para formar a base desta expansão.

2. As invasões dos bárbaros - Povo de origem germânica, que ficou conhecido como bárbaros, por se reunirem em hordas armadas com o objetivo de invadirem o território do Império Romano, entre os séculos III e VI d.C.

3. O Feudalismo - Em