O estado como instituição que rege sobre os direitos do cidadão

FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO- UNIRON

O Estado como Instituição que Rege sobre os Direitos do Cidadão

Porto Velho-Rondônia, 17 de maio de 2012.

FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO- UNIRON

Grupo: Jorge Luiz Miranda Holanda, Dilgliniane Crispim Peres da Costa, Lázaro B. Vidal Junior, Fábio Leal da Silva.

O ESTADO COMO INSTITUIÇÃO QUE REGE SOBRE OS DIREITOS DO CIDADÃO

Trabalho Solicitado pelo Professor MSC Rildo Augusto Braga ao primeiro período do curso de Direito D50 para cumprimento de nota da matéria Ciência Política.

Porto Velho-Rondônia, 17 de maio de 2012.

INTRODUÇÃO

As primeiras civilizações urbanas surgiram na mesopotâmia, onde também surgiram as primeiras Cidades-estados, substituindo os povoado. O Estado começava a criar uma espécie de autonomia organizada. Os reis lutavam para exercer sua autoridade e dominar a nobreza feudal, enquanto a igreja afirmava seus direitos sobre o poder temporal. O confronto entre Igreja, Estado e sentimento nacional, fez com que surgissem as monarquias territoriais e da identidade nacional. Com isso o Estado começa a agir como instituição que rege sobre os direitos do cidadão, impondo poderio, domínio.

Após anos de monarquia, o Estado Moderno tomava os lugares das Cidades-estados, só que para isso seria preciso liquidar o poder do príncipe e com ele a liquidação da monarquia absolutista como defendeu Maquiavel. Surge então um novo tipo de poder, ao contrário do anterior, depende não da divindade, mas da cidade dos indivíduos, do povo. Por isso muitos diziam que o cidadão foi o elemento fundamental das sociedades modernas.

Os poderes do estado serviam para assegurar que a população se mantivesse vinculada à instituição, pois esta era a fonte da