O direito das obrigações

1298 palavras 6 páginas
Exibir mais
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

OBRIGAÇÃO => Dir. Patrimoniais

Credor (suj. Ativo) – Devedor (suj. Passivo) -> Prestação: natureza patrimonial Vínculo jurídico

DÍVIDA não atendida RESPONSABILIDADE || ||
OBRIGAÇÃO Responde a totalidade de bens do devedor

Direitos Pessoais: Dir. Personalidade; Dir. Família
Direitos Obrigacionais:
a) Reais
b) Pessoais
FUNÇÃO SOCIAL
Partes: Capazes e Legítimas Incapacidade... (lei ou sentença) Ilegitimidade... (especificada em lei)
Objetos: Caráter patrimonial Lícito e idôneo INIDONEIDADE decorre:
a) Política legislativa
b) Erro contra o tecnicismo jurídico
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Parte Geral

Parte Especial
Obrigação depende da
Pretensão do credor
Aproximação: Legal e Social
(função social)

Teoria positivista: PACTA SUNT SERVANDA (Os pactos/contratos devem ser cumpridos).
Teoria da Imprevisão: REBUS SIC STANTIBUS INTELIGUNTUR (As coisas conforme o entendimento do momento). (ex: Mesbla – importadora – período da Guerra):
1. No momento em que assume a obrigação, “A” tem plenas condições.
2. Por razões posteriores e imprevisíveis, a prestação se torna impossível ou extremamente onerosa (penosa).
3. “A” pode postular em juízo a extinção ou modificação da obrigação.

DIFERENÇAS

Direito Pessoal

Direito Real
Objeto
Recai sobre a pessoa do devedor
Incidem sobre a “coisa”

Exercício
Credor tem direito a prestação, deve ser feita pelo devedor
Tem direito a gozo e fuição sobre a “coisa”
Durabilidade
É direito transitório
É direito perene

Em relação a terceiros
São

Relacionados

  • Direito das obrigações
    2869 palavras | 12 páginas

    FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Resenha Crítica para ser entregue ao professor Paulo Bomfim da disciplina Direito Civil II. Feito pelos alunos Lucas Aquino e Thais Portela do 3º semestre de Direito - Noturno. Itabuna - BA 15 de abril de 2013 SUMÁRIO 1- Resumo 2- Introdução 3- Estabilidade no tempo e uniformidade no espaço do direito das obrigações 4- O Código Civil De 2002 E Seus Reflexos No Sistema Obrigacional Brasileiro 5-….

    exibir mais
  • direito das obrigacoes
    1599 palavras | 7 páginas

    SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PLANO DE ENSINO 2013/2 1. IES: Escola Superior Madre Celeste 2. CURSO: Bacharelado em Direito 3. Ano/Semestre: 2013/2 4. DISCIPLINA: Direito das Obrigações I 5. HORA/AULA: 80h 6. PROFESSOR(A): Rodrigo Pessôa 7. TURMA: DIR3T1 8. MISSÃO DA INSTITUIÇÃO: Promover a Construção do Conhecimento a Partir das Dimensões Ensino, Pesquisa e Extensão, Com Responsabilidade Social, Contribuindo….

    exibir mais
  • direito das obrigações
    4065 palavras | 17 páginas

    DIREITO DAS OBRIGAÇÕES BRUNA ELAINE SCHROTH DANIELE RAMOS GOMES INSTITUIÇÕES DE DIREITO SÃO FRANCISCO DO SUL 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. DEFINIÇÃO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 5 2. DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES 5 2.1. Das Obrigações de Dar Coisa Certa 5 2.2. Das Obrigações de Dar Coisa Incerta 6 2.3. Das Obrigações de Fazer 6 2.4. Das Obrigações de Não Fazer 6 2.5. Das Obrigações Alternativas 7 2.6. Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis 7 2.7. Das Obrigações Solidárias….

    exibir mais
  • direito de obrigações
    8365 palavras | 34 páginas

    Itabuna (BA), Disciplina: DIREITO Curso: DIREITO CIVIL II Professor: Paulo Sérgio dos Santos Bomfim Aluno(s): _______________________________________________________________ Com base no texto abaixo, elabore, em dupla, uma resenha crítica. Obs. Uma resenha crítica contém em sua estrutura: Capa, sumário, 1- introdução; 2- descrição do assunto (resumo); 3-apreciação crítica; 4-considerações finais: dizer da importância do direito das obrigações para o direito moderno; 5-Referências bibliográficas;….

    exibir mais
  • Direito das obrigações
    11052 palavras | 45 páginas

    DIREITO CIVIL II1 Prof. Me. Rafael Lamera Cabral rafaelcabral@ufersa.edu.br SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............................................................................. 1 CATEGORIAS JURÍDICAS HÍBRIDAS:............................................................................................... 4 2. OBRIGAÇÃO .....................................................................................................….

    exibir mais
  • Direito das obrigações
    2893 palavras | 12 páginas

    DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES Direitos das Obrigações Introdução ao direito das obrigações I – Localização Topográfica II – Evolução história III – Importância do D.O IV – Conceituação -relação jurídica - caráter transitório Relação credor devedor Prestações econômicas + ou _ Adimplemento garantido pelo patrimônio do devedor V – Diferença entre direito obrigacionais e direitos reais Sujeito Objeto Duração Formação Aderência • obrigações “propter rem” VI – âmbito dos direitos….

    exibir mais
  • Direito das obrigações
    4324 palavras | 18 páginas

    Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Volume II – Teoria Geral das Obrigações. 23ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. - VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos./ Sílvio de Salvo Venosa - 10ª edição. São Paulo: Atlas, 2010 – (Coleção de Direito Civil; v. 2) 3. REFERENTE: 3.1 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Volume II – Teoria Geral das Obrigações. 23ª edição. Rio de Janeiro: Editora….

    exibir mais
  • Direito das Obrigações
    1874 palavras | 8 páginas

    Direito das Obrigações Parte Geral (Direito Civil)-> Capacidade Civil (arts. 3, 4 e 5, C.C.) 0-16= absolutamente incapaz-> representação 16-18= relativamente incapaz-> assistência 18= capaz * Índios= depende de como o índio está integrado na sociedade Personalidade (arts. 1 e 2, C.C.) Direitos da Personalidade (arts. 11-22, C.C.) Integridade Física Integridade Moral Pessoa Jurídica Associação Sociedades Fundação Organização religiosa Partido político Obrigações Constitucionalização….

    exibir mais
  • direito das obrigações
    2160 palavras | 9 páginas

    ÍNDICE 1. Das obrigações.. ......................................................................................................02 1.1 Introdução..........................................................02 2. Conceito do Direito das Obrigações alternativas ou disjuntivas.........03 3. Concentração do débito na Obrigações alternativas..............................03 4. Conseqüências da inexequíbilidade das prestações.................................04 4.1 Impossibilidade originaria ou….

    exibir mais
  • Direito das obrigações
    4058 palavras | 17 páginas

    Conceito e âmbito do direito das obrigações: O direito das obrigações compreende os vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la. Características principais do direito das obrigações: O direito das obrigações tem por objeto direitos de natureza pessoal, que resultam de um vínculo jurídico estabelecido….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares