O adolescente e o ato infracional

Introdução

Adolescência é a fase do desenvolvimento humano que marca a transição entre a infância e a idade adulta. Com isso essa fase caracteriza-se por alterações em diversos níveis - físico, mental e social - e representa para o indivíduo um processo de distanciamento de formas de comportamento e privilégios típicos da infância e de aquisição de características e competências que o capacitem a assumir os deveres e papéis sociais do adulto Ato infracional é a ação tipificada como contrária a lei que tenha sido efetuada pela criança ou adolescente. São inimputáveis todos os menores de 18 anos . O conceito de adolescente e o ato infracional parecem indicar uma qualidade do sujeito, como traço ou característica pessoal que diferenciaria adolescentes desviantes de adolescentes comuns, mas na verdade a infração não é função de adolescente infrator, mas comportamento normal do adolescente – no caso da juventude brasileira, que vive em condições sociais adversas e, com freqüência, insuportáveis, Na base desses processos estão as determinações primárias do comportamento anti-social: as desigualdades estruturais das relações econômicas e sociais, instituídas pelas formas políticas e jurídicas do Estado, que garantem e legitimam uma ordem social injusta.

ESTRUTURA DO COMPLEXO DO POMERI

A realidade que vivemos no nosso estado (MT) nos leva a refletir a par dos avanços legislativos sobre nosso compromisso social e político com soluções viáveis para com este contingente enorme da população de jovens tenha o mínimo de dignidade e oportunidade para que essa fase de desenvolvimento da identidade e da afirmação da autonomia do indivíduo se garanta, isto é, a relação de vida que estabelecem com a família, a escola, o trabalho, a cultura, o esporte e o lazer, com o próprio corpo, entre tantas outras esferas da vida. O grande desafio é nosso. Crianças para se desenvolverem necessitam-se sentir amadas desde o nascimento, necessitam de apoio