D L Atividade De Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome

RA

Atividade de Autodesenvolvimento
Análise da Tabela

No plano jurídico e positivo nos pagamos o imposto de renda de acordo com o nosso salário é claro que quanto maior for o salário maior é a contribuição, mas tem um valor mínimo para deduzir e nesse caso é a partir de 1.787,77(um mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos).
Divide esse principio em dois sentidos, capacidade contributiva absoluta e capacidade contributiva relativa:
No primeiro caso, toda a riqueza ou patrimônio a ser declarada e pagar esse tributo.
No segundo caso, oque se pressupõe tributar em uma parcela de riqueza de cada condição individual.
Riqueza é todo os bens de uma pessoa adquirido ao longo do tempo, exemplos : imóveis, automóveis, lojas, terrenos, enfim tudo que agrega um bom valor.
A carga tributária está presente em vários dispositivos constitucional como por exemplo no IPTU, em um lugar que não tem asfalto e iluminação, o valor do IPTU é menor , do que em um lugar pavimentado e bem ilumina.
COM BASE NA ´´ TABELA DO IRPF 2014 - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.01.2014 Medida Provisória n. 528/2011 convertida na Lei n. 12.469/2011´´
A relação entre a tabela e do princípio da capacidade contributiva é que foi criado um limite mínimo para pagar o imposto sobre a renda do trabalhador e a medida que se ganha mais o leão morde mais, com alguns parâmetros vigentes
Conclui-se que todos nos temos direitos e obrigações perante a lei e sociedade, então temos que desenvolver e contribuir com as mesmas.