D L Atividade de Autodesenvolvimento Geralda Alves

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome
Geralda Alves dos Santos
RA
3078392276

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

O princípio da capacidade contributiva tende-se a garantir a participação dos contribuintes de forma proporcional possível, no entanto o tema acaba conflitante com a nossa realidade. Dessa forma é de sua importância demonstrar a legislação aplicável do imposto de renda seus princípios é inserir essa realidade à realidade social dos contribuintes onde serão graduados conforme a capacidade econômica de cada contribuinte assim será conferido as efetividades a esses objetivos identificar e nos termos da lei, os patrimônios, os rendimentos e as ativividades econômicas do contribuinte, ou seja, o pricípio da capacidade contributiva é um desmenbramento do princípio da igualdade no direito tributário, buscando uma sociedade mais equilibrada onde a maior tributação seja sobre aqueles que possuem maior riqueza. Em relação a tabela do imposto de renda ela incide sobre a renda e proventos ou seja quando a pessoa passa da atividade para a inatividade de contribuintes residentes no País ou residentes no exterior que recebam rendimentos de fontes no Brasil. Apresenta alíquotas variáveis conforme a renda do contribuinte, sendo que os de menor renda não são alcançados pela tributação.
A tabela do IR tem a base de cálculos, as alíquotas (%) e as parcelas a deduzir de cada contribuinte no ano vigente, e assim aqueles que recebem valores abaixo da tabela do Imposto de Renda não precisam fazer a declaração anual, onde o princípio da capacidade contributiva existe para “regulamentar” os valores à declarar de cada contribuinte, e