A Ética e o Poder

PROCESSO LICITATÓRIO Nº
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
DATA: 15/abril/2014

1 - PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE LEIDILÂNDIA - PREFEITURA, Estado do Mato Grosso, torna público que, por determinação da prefeita de Leidilândia, acha-se aberta na Prefeitura, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, com a finalidade no seu Objeto, a qual será processada e julgada pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Leidilândia, na forma e condições constantes neste edital e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/06 e ainda Lei nº 8.078, de 11.09.90
1.1 – A apresentação dos envelopes HABILITAÇÃO e PROPOSTA, devidamente lacrados e assinados, que deverão do tipo MENOR PREÇO, de acordo com a Requisições Preliminar n.ºs 010/2013, 005/2013, 036/2013, 011/2013 e 018/2013 emitidas, pelas SECRETARIAS de: ESPORTES E RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO E CULTURA, ADMINISTRAÇÃO,
AGRICULTURA e SAUDE, obedecendo integralmente a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Federal n.º
5.450/2005, Decreto Federal n.° 5.504/2005, Decreto Municipal n.º 1168/2006, e, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores
PROCESSO N.º: 117/2013
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE.
DATA / ABERTURA: 22 DE MARÇO DE 2013. HORÁRIO: 14h00min
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: ocorrerá das 13h45min ás 14h00min do dia 22 de março de
2013, ficando a critério do Pregoeiro a prorrogação do prazo, caso haja necessidade, em decorrência do comparecimento de elevado número de licitantes.
VALOR MÁXIMO DISPONÍVEL: R$ 247.304,28 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e quatro reais e vinte oito centavos)
LOCAL: Departamentos de Licitações e Contratos do Paço Municipal, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP
85.010-210, em Guarapuava, Estado do Paraná.
PREGOEIRO: DENISE CAROLINE PINTO