A questão religiosa no Estado francês

A QUESTÃO RELIGIOSA NO ESTADO FRANCÊS

Marcella Oliveira Pinho – 10/00655111

RESUMO: O presente artigo analisa o princípio do Estado laico como garantidor da liberdade de expressão e liberdade religiosa no seio do Estado francês. França, berço da Revolução Francesa que consagrou os princípios da igualdade, liberdade e fraternidade, hoje atua limitando direitos, com duas leis-chave: a primeira, que proibiu o uso de signos religiosos ostentativos nas escolas públicas; e a segunda, que proibiu o uso do véu integral dos islâmicos nos espaços públicos. Portanto, os princípios fundamentais da República francesa foram as preocupações as quais sustentaram a elaboração deste trabalho.

PALAVRAS CHAVES: princípios da laicidade, liberdade e igualdade; Estado; liberdade religiosa; porte de sinais religiosos; véu integral.

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O Estado francês e os princípios da laicidade, igualdade e liberdade; 3. O porte de sinais religiosos em escolas públicas francesas; 4. O uso do véu integral pelos muçulmanos nos espaços públicos franceses; 5. Considerações finais; Referências bibliográficas.

1. Introdução
“Les esprits commencent à s’apaiser à Trappes, cité populaire de la grande banlieue ouest de Paris, qui vient de connaître deux nuits marquées par des violences urbaines. La raison de la violence? Le contrôle jeudi dernier par la police d’une femme vêtue d’un voile intégral (tenue interdite en France) qui a dégénéré. Son accompagnateur, un jeune homme, s’y serait violemment opposé, suite à quoi il sera interpellé et placé en garde à vue”2.
A França é um país multicultural, localizada no seio da Europa. Possui uma história riquíssima, e entre os fatos históricos mais relevantes para o contexto ocidental está a Revolução Francesa, que se desenrolou no fim do século XVIII, e de onde emergiu os Princípios de Igualdade, Liberdade e Fraternidade, que até hoje estão presentes na sociedade francesa e consagrados no direito constitucional dos países