A NOVA LDB Valendo
A Lei de Diretrizes e Bases da educação que também e conhecida como a Lei Darcy Ribeiro, pois foi ele quem na condição de Senador da Republica apresentou um projeto substituto ao que tramitava na época. Ela veio atender preceitos constitucionais que se iniciou em 1988 junto com a Constituição Federal no ano em que ela foi promulgada.
A LDB ficou oito anos tramitando no Congresso Nacional, até que em 20 de dezembro de 1996, ela ganhou o numero 9394, sendo também sancionada e promulgada. A LDB está abaixo da Constituição Federal e também é ela que define o orçamento da educação.
O Brasil tem muitas Leis e em que sua maioria não é cumprida, por ser uma lei que envolver muitos interesses e também interfere em instituições publicas e também privadas, como escolas e universidades a LDB passa longe de ser a lei dos sonhos.
A nova LDB veio ate que em fim consagrar o principio da avaliação como parte central da educação, as avaliações são muito presentes na educação para saber como que anda o seu desenvolvimento, porém alguns profissionais evitam serem avaliados o que prejudica muito o processo educativo. O que para fins de uma educação de qualidade não e uma boa pois se um profissional não aceita a ser avaliado como pode este avaliar alguém.
Art 4 : I Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito. lll Atendimento educacional especializado e gratuito as pessoas com necessidades especiais. lV Atendimento a crianças de 0 á 06 anos em creche e pré-escola.
Art 34 jornada de 4 horas de trabalho acrescentando o período de permanecia na escola.
Já o paragrafo 2 do mesmo artigo acrescenta o ensino fundamental para ser ministrado em tempo integral, mais que fica a critério das instituições de ensino adotar ou não o ensino integral o que ao meu ver a lei foi branda de mais nesse ponto, sendo que por esse motivo as instituições deixam de por esse tipo de ensino em uso.
A nova LDB, na verdade, não é inovadora, em termos do que seriam os desafios