Resumo:LDB Ranços e Avanços de Pedro Demo

Resumo do livro A NOVA LDB RANÇOS E AVANÇOS- de Pedro Demo
1. Introdução
O livro é um estudo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – Lei Darcy Ribeiro (Senador) –sancionada em dezembro de 1996, lei 9.394 de 20/12/1996, publicada o Diário Oficial da Uniãoem 23/12/996, seção I. A LDB introduz idéias importantes como a formação superior paraprofessores básicos, mostrando modificações que podem facilitar e inovar as idéias naeducação. A lei expressa a tendência a uma escola de tempo integral como será exigida pelasociedade, a exemplo do artigo 34, que fala da jornada escolar com pelo menos 4 horas detrabalho efetivo em sala de aula e o ensino fundamental será em período integral, o autormenciona a frase “a critério dos sistemas de ensino” como uma barreira, mas na atualidadeestá havendo está mudança com o Projeto de Pré e Pós Aula. O ideal seria que não houvesselei para regulamentar e impor regras, mas se faz necessária a colocação em pauta depropostas flexíveis para não atrapalhar a vontade de aprender. O artigo 4º que trata “direito áeducação e o dever de educar” ressaltando a obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio,bem como todos os outros níveis, garantindo o acesso de todos, mesmo os que não tiveramacesso na idade própria. O artigo 8º fala da “organização da educação nacional”: enfatiza queos sistemas educacionais vão garantir as unidades escolares públicas de educação básicaautonomia pedagógica e administrativa e financeira. Relacionando os artigos sobre aorganização: menciona o artigo 15 que fala de uma organização maior entre a União, osestados e os municípios colaborando entre si, mesmo que isso possa prejudicar depois; aUnião coordena a política nacional de educação, mas a o município deve esta semprecuidando localmente; no artigo 9 determina que a União deve elaborar o Plano Nacional deEducação, para haver estratégias comuns a todos os estados do país; estabelecimento dascompetências e diretrizes para a educação infantil, ensino fundamental e ensino