a lei

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. A Essência do Direito – 2. Ed. São Paulo: Editora Rideel, 2006.

Rafael Pereira de Brito

Resenha
O livro trata-se de uma obra onde o autor procura analisar as substâncias do Direito. Ele também relaciona o ser aos problemas da essência e da existência. A essência do Direito é o seu próprio problema de conceito. Já a existência é a substância e os acidentes.
No livro é relatado que para Cossio o Direito é a conduta apreciada pelas interferências na vida de terceiros. É a conduta medida pelo outro.
A conduta jurídica é, do ponto de vista do direito positivo, licita ou ilícita.
É licita quando o outro tem que suportá-lo, e ilícita quando o outro tem o direito de exigir uma sanção sobre aquele que agiu inadequadamente. animais apresentam comportamentos. Foi salientado pelo autor que o Direito é um valor ético: a justiça. A ciência foi criada para atingir a verdade, a arte para atingir o belo, e o Direito para atingir a justiça. Segundo São Tomás de Aquino a justiça é um bem devido a outro, de modo que ninguém pode ser justo consigo mesmo.
O autor explica que o Direito Positivo é aquele que está posto pela a vontade por meio de normas. A conduta é qualificada como licita ou ilícita.
E Direito natural é o direito pressuposto pela razão por meio de princípios. Aqui a conduta é qualificada como justa ou injusta. Um direito positivo injusto é direito, mas é direito de má qualidade, pois todo ordenamento jurídico deve ser um ensaio de Direito Justo.
É citado por Magalhães Filho que a equidade pode ser compreendida ora como principio ora como habito. Sob o prisma de ser principio encontra-se atrelada ao