avaliação de processo penal

VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM 1

CURSO: Direito
DISCIPLINA: Direito Processual Penal II
PROFESSOR: Fábio Presoti Passos
TURMA: 6º NOTA: ________
DATA DA ENTREGA:
Atividade escrita – valor: 10 pontos
Debate: valor 5 pontos

ALUNO(A): ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________

- INSTRUÇÕES:
A entrega deverá ser feita na data previamente agendada.
A atividade oral será realizada no mesmo dia da entrega.
As respostas deverão ser manuscritas.
Transcrever os dispositivos legais quando fizer referência a algum.
Observar normas da ABNT no que diz respeito às citações e referências.

Tema: Nulidades

Responda ou disserte sobre os seguintes tópicos:

Conceito de nulidades
Espécies
Princípio da instrumentalidade das formas
Requisito para a declaração da nulidade
O que é nulidade relativa?
O que é prazo preclusivo?
Quando deve ser arguida a nulidade relativa?
O que podemos entender por convalidação dos atos processuais já realizados?
O que é nulidade absoluta?
Quais são as causas legais de nulidade absoluta, previstas no Título I do Código de Processo Penal?
Deve haver demonstração do prejuízo para que a nulidade absoluta seja reconhecida? Explique.
Quando poderá ser arguida a nulidade absoluta?
Qual a importância da existência do instituto das Nulidades no Direito Processual Penal?

Dando continuidade ao estudo sobre Nulidades, pesquisar quatro jurisprudências, sendo duas sobre nulidade relativa e duas sobre nulidade absoluta (buscar duas no STJ e duas no TJMG) onde foi reconhecida a presença de algum tipo de nulidade e explicar, com suas palavras, o motivo pelo qual houve a necessidade de declarar tal ato ou