A judicialização da política

2065 palavras 9 páginas
A partir do século XVIII as mudanças pelas quais o mundo ocidental passou, começaram a desenhar como seria o futuro político, social e é claro o modo de vida das próximas gerações. O modelo de Judiciário que iria influenciar todo o resto veio de duas nações com papel de destaque na história da humanidade: Estados Unidos e França, cada uma criou de acordo com sua situação modelos de magistratura distintos, porém, com igual importância para se conseguir entender a formação de toda sociedade moderna e o sofisticado modelo de Tribunal Constitucional, que é a principal ferramenta para controle dos poderes Estatais. EUA e França foram influenciadas pelas idéias de separação de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) propostos por Locke e Montesquieu, que propuseram essa fórmula como a mais eficiente e necessária à limitação do poder político do Estado e à defesa das liberdades invididuais. De acordo com a realidade de cada um, EUA e França promoveram essa separação de poderes de modos distintos. Nos EUA o poder Judiciário foi levado à condição de poder político, já que, o principal anseio era a preocupação com o direito à propriedade frente à voracidade legislativa dos governos populares. O Judiciário ficou no meio da relação entre Cidadão e governo, e assim se tornando presente em quase todas as relações sociais e políticas. Foi usado o controle de constitucionalidade, que assim conseguiu controlar os atos normativos dos demais poderes, especialmente as leis produzidas pelo parlamento. Com isso o Judiciário equipara-se aos demais poderes quanto à dimensão mais importante do sistema político: o processo decisório de estabelecimento de normas (leis e atos executivos) capazes de impor comportamentos O modelo de Judiciário da França se desenvolveu influenciado pela tentativa de afastamento da monarquia absolutista do poder. Por este motivo, aconteceu um esvaziamento

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