A invisibilidade de uma raça
FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS
BACHARELADO EM DIREITO
9º PERÍODO/TARDE
[1]A INVISIBILIDADE DE UMA RAÇA
Semana Nacional da Consciência Negra
[2]Cesarnildo dos Santos Lima
Introdução O filme “O Quilombo”, exibido na manhã desta terça-feira, 20 de novembro de 2012, deu início ao evento promovido pela FIS – Faculdade de Integração do Sertão e que se estenderá até amanhã, dia 22, trazendo à baila a questão da conscientização acerca da importância que o negro teve e tem na construção material e cultural do Brasil, mais especificamente, nos induzindo a repensar sobre os direitos naturais e aqueles personalíssimos, inerentes as honras objetiva e subjetiva, que nos fazem voltar para dentro de nós mesmos e revermos ensinamentos antigos equivocados sobre a história dos negros escravizados que foram libertados gradativamente por um Império benevolente, através de três leis e ainda nos conduzindo a uma profunda reflexão sobre a efetividade universal do direito constitucional à dignidade da pessoa humana, levando-se em consideração que a nossa Lei Maior, além de formal, tem natureza, também, material.
Considerações preliminares Cumpre, desde logo, esclarecer que atentem ao que ora escrevo, pois ao leitor pouco atento passará despercebido que no breve introito escrito nas linhas acima me refiro a negros escravizados e não a negros escravos, partindo do pressuposto que todo homem nasce livre e bom, (ROUSSEAU – Do Contrato Social); ninguém é dono de ninguém, afinal de contas a desigualdade entre os homens nasceu justamente com a criação da propriedade. Antes, no direito natural, nada era de ninguém e tudo era de todos. “A desigualdade está ligada à propriedade. Mesmo trabalhando tanto quanto o outro, um tem de sofrer.” (JJ-ROUSSEAU – Ensaio Sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens). Os senhores de engenho queriam as terras ocupadas pelos negros. E quando os negros escravizados conseguem