A Interpretação da Norma Trabalhista

A interpretação da norma trabalhista é a norma em si, isto é, sua

aplicação depende inteiramente do intérprete analisá-la seguindo alguns itens

especificados mais à frente. A norma não especifica como deve ser tratado

cada assunto ou situação, isso depende do entendimento e interpretação

daquele que a lê julgar como o assunto tratado deverá prosseguir. Ao

interpretar o a Norma Trabalhista, o intérprete deverá alcançar o sentido social

das leis trabalhistas e a função que exercem na sociedade.

O processo de interpretação da norma consiste em tópicos:

a) Análise gramatical;

b) Análise lógica;

c) Análise extensiva;

d) Análise restritiva;

e) Análise autentica.

Sendo que, dado esses passos, o intérprete deverá realizar a análise

gramatical protegendo e seguindo o texto em si da norma e descobrir o alcance

das palavras empregadas pelo legislador, além de entender a lógica por trás do

que está no texto. Pensar, também, em situações nas quais aquele que redigiu

a norma não considerou, mas ainda se enquadram no contexto, uma vez que

ninguém é capaz de prever todas as situações possivelmente apresentáveis.

Porém, há casos em que a norma em si vai além da situação sendo estudada,

cabendo ao intérprete realizar uma análise menos ampla. E ainda analisar a

interpretação exata do órgão redator declarando o seu sentido e conteúdo por

meio de outra norma jurídica.

Por meio da interpretação da norma, é possível enxergar além do sentido

literal, apesar de usá-lo como ponto de partida, mas também o contexto social

da situação