A correlação entre a paixão e o crime passional e o que diz o código civil

Caso: Lindomar Castilho e Eliane de Grammont
Tema: A correlação entre a paixão e o crime passional e o que diz o Código Civil.

No dia 30 de março de 1981, o cantor Lindomar Castilho assassinou sua ex-mulher, a também cantora Eliane Aparecida de Grammont, enquanto esta se apresentava em um bar na cidade de São Paulo. As várias pessoas que presenciavam o espetáculo, bem como os demais músicos, não o intimidaram a agir conforme seu intento criminoso: matar Eliane.
O ano, como já dito, era 1981 e Lindomar, assim como muitos, ainda enxergava o recente instituto do divórcio como uma verdadeira desonra. Desse modo, não suportando as mudanças que o divórcio estava gerando em sua vida e diante da conduta proativa de Eliane no sentido de por fim de vez à subjugação, aos devaneios potestativos do marido que levavam a um casamento, Lindomar praticou o assassinato como reação à rejeição, à perda do seu objeto de desejo, à impotência quanto à perda da exclusividade da posse de sua ex-mulher. E a posse na morte compreende a máxima manifestação da desta. O momento escolhido foi justamente aquele no qual a cantora caminhava para a efetivação da sua independência: sua volta aos palcos, algo somente possível após o divórcio.

Na mente de Lindomar, como agiu para reaver algo de sua propriedade, agiu no “exercício de seus direitos”. Pecou por reduzir Eliane a um mero objeto a compor seu patrimônio pessoal, atitude típica do delinquente por ciúme.

Não há que se falar em legítima defesa da honra - tese insistentemente levantada em casos similares, ainda que contendo um viés subjetivo, uma conceituação fluida e indefinida – e cujas poucas definições geradas muitas das vezes não passavam de deturpações machistas relativas à posição homem e mulher na sociedade. Oportunamente a tese não foi levantada pelo advogado de defesa do réu. Também não há que se falar em sentimento de homem traído, pois já estavam separados há um razoável período.

Além disso, Lindomar já havia