A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS E SUA INSERÇÃO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS

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FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO – FAB
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

ANTOILDSON JOSÉ PINHEIRO DA SILVA

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS E
SUA INSERÇÃO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS

Rio Branco
2012

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ANTOILDSON JOSÉ PINHEIRO DA SILVA

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS E
SUA INSERÇÃO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS

Monografia

apresentada

no

Curso

de

Graduação em Direito da Faculdade Barão do
Rio Branco – FAB, como requisito para o título de Bacharel em Direito.

Orientador: Profº. Esp. Fernando Augusto de
Souza

Rio Branco
2012

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ANTOILDSON JOSÉ PINHEIRO DA SILVA

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS E
SUA INSERÇÃO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS

Monografia apresentada no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Barão do
Rio Branco-FAB, como requisito para o título de Bacharel em Direito.

Orientador:

Profº . Esp. Fernando Augusto de Souza
Faculdade Barão do Rio Branco - UNINORTE

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DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho ao meu Deus e a seu Filho Jesus Cristo, aos meus pais Antonio Palmeira e Iolanda Pinheiro, e a minha esposa Ana Cristina, meus filhos João Pedro, Gabriela (In memoriam), Aline e Juliana que, desde o início, foram fonte de energia, paciência, compreensão e entusiasmo, e que sempre me ensinaram a nunca desistir dos meus sonhos.

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AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, a quem sirvo e devo toda a graça recebida até hoje, inclusive, de dar-nos saúde e disposição para a realização deste trabalho.

A todos os professores do curso de Direito, que com sabedoria transferiram conhecimento, confiança, orientação, competência, incentivo e dedicação durante minha formação.

Aos professores Fernando Augusto, Cláudia Cotta, Marta
Cleonice

e

Sirlhaney

compartilhamento

de

de

Araújo

experiências,

pelo

conhecimento

tornando

possível

e a realização deste