Vigiar e punir

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Nome: Luciane M.
Turma: 38-59 - Direito Penal I
Obra: Fouccaut, Michel. Vigiar e Punir

Ficha de Leitura

Michel Fouccaut expõe a evolução da legislação penal e os meios de execução das penas desde o século XVII em sua obra “Vigiar e Punir”. Ele cita o regime absolutista onde é traçado por um poder que era severo em relação à punição e a sociedade disciplinar que é uma modalidade de poder que perdura até hoje, pois tem preocupação em vigiar e disciplinar. O regime absolutista era regido pelo rei, subordinado a ele. Todo delito que era cometido, era afrontado o poder real. Era imposto ao réu o suplício, que era um modo de pena corporal mais severa, com atrocidades, dependendo do delito a pessoa era mais ou menos torturada. Com as penas deste modo, a finalidade era de punir os crimes e abrir a mente dos indivíduos para que não cometessem delitos, sabendo o que aconteceriam com eles se caso isso viesse a ser feito. A sociedade disciplinar é representada pela figura arquitetural da disciplina por excelência, o Panóptico. O Panóptico é criado para manter em vigilância as pessoas que por algum motivo infringiram as leis ou possuem alguma patologia. Exemplos de instituições que usam a idéia do Panóptico na sua arquitetura e modo de funcionamento: escola, prisão e hospital. Este modelo é eficaz na vigilância, no controle e na correção dos indivíduos. Essa vigilância tem poder de controle sobre o indivíduo, pois torna possível a correção dos maus costumes e orienta-os na direção certa. O autor nos passa que são justamente as práticas sociais que temos que determinam a produção de diversos saberes e verdades, destacando o direito penal entre as práticas sociais observando que a sociedade pensa e trata determinada questão conforme a forma de exercício de poder que a sociedade é direcionada. Nem sempre o Estado cumpre com as normas, podemos ver o sistema carcerário no Brasil como é precário e repleto de condenados. Michel Foucaut fala da